2023 já começou com acontecimentos relevantes nos cenários nacional e internacional e é impossível não iniciar o ano sem reflexões a respeito das perspectivas para a arbitragem no país.

Apesar dos temores com relação ao Projeto de Lei nº 3293/2021 (o “PL antiarbitragem”), que sondaram os últimos anos, há esperanças de que surtam efeitos os trabalhos intensos feitos pelas associações e câmaras arbitrais, bem como por membros da comunidade arbitral, para a rejeição dessa proposta legislativa.

Com relação às áreas de maior crescimento da arbitragem, a aposta é que esse meio de resolução de conflitos se desenvolva ainda mais no agronegócio. Outra área que cada vez mais tem tido preferência para a arbitragem são as disputas societárias. O episódio recente envolvendo a auditoria da Americanas mexeu com o mercado de tal forma que as relações entre acionistas – companhias – administradores talvez venham a ser cada vez mais questionadas.

Ainda, se em 2022 a perspectiva era a retomada gradual das audiências presenciais, aproveitando-se melhor o espaço das audiências virtuais, acredita-se que 2023 será o ano em que as audiências presenciais voltarão com mais força.

Com a diminuição do número de casos da pandemia, a tendência é que os eventos presenciais se fortaleçam cada vez mais na rotina – o que já pode ser visto em casos de conferências e congressos da área. Para as audiências, a aposta é que aquelas iniciais, destinadas à exposição do caso e à definição sobre as provas a serem produzidas, permaneçam em ambiente virtual, para minimizar os custos. Já as audiências de colheita de prova oral tenderão a voltar ao ambiente presencial.

Outra perspectiva é o aumento do financiamento de litígios por terceiros (“third-party funding”). Quedas na economia geralmente vêm acompanhadas de desaceleração em investimentos que podem trazer riscos, como a solução de conflitos, e o financiamento pode propiciar um bom cenário para assunção desses riscos.

A crescente participação feminina na comunidade arbitral também é uma aposta para 2023. Os números para igualar a composição de tribunais e players já vêm subindo, mas ainda merecem atenção e desenvolvimento.

Enfim, 2023 será mais um ano de construção e de crescente atenção para a área da arbitragem, que cada vez mais se consolida como meio adequado de solução de controvérsias no país.