A decisão pela remoção do sigilo proferida pelo juiz da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo levou à divulgação do procedimento arbitral iniciado pelos fundos Postalis e Serpros em face do BNY Mellon. O conflito possui como objeto os investimentos aportados pelos fundos entre 2010 e 2013 no projeto de nova bolsa de valores no Brasil, lançado pela ATG.
Apesar dos aportes financeiros, o projeto não foi concretizado uma vez que foi objeto de investigação pelo Ministério Público Federal e pela Comissão de Valores Mobiliários. As investigações concluíram que o ETB e a ATG, que receberam os investimentos para criação da nova bolsa, faziam parte de esquema de tráfico de influência para desvio de recursos das fundações.
Com base nisso, os fundos Postalis e Serpros iniciaram a arbitragem em face do BNY Mellon, alegando que o banco atuou como captador e administrador dos investimentos para o projeto e seriam responsáveis por ressarcir os prejuízos decorrentes, já que supostamente decorreram da negligência do BNY.
O procedimento tramitava em segredo de justiça até o ajuizamento pelo BNY Mellon de ação pedindo, liminarmente, a suspensão da arbitragem. O pedido foi negado pelo juízo da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que também determinou a remoção do sigilo.
Fonte: https://valor.globo.com/financas/noticia/2021/04/08/fundos-abrem-arbitragem-contra-bny.ghtml
