No início de fevereiro de 2021, os veículos jornalísticos noticiavam o fim do litígio entre a multinacional Paper Excellence e a brasileira J&F pelo controle acionário da Eldorado Celulose. O procedimento arbitral destinado a solucionar o conflito foi considerado um dos maiores do Brasil e corria desde 2017.
Os ânimos pelo encerramento do litígio, com sentença favorável à Paper Excellence, foram colocados em xeque neste domingo, 21/03, pela 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de São Paulo. Conforme fato relevante divulgado à CVM, foi deferida a tutela de urgência requerida pela J&F para suspender os efeitos da sentença arbitral.
Os fundamentos para o pedido liminar seriam supostas condutas desleais ocorridas durante o procedimento. Conforme as alegações da J&F, a adversária teria grampeado as comunicações de seus advogados, da empresa e das testemunhas. Além disso, alegam suspeição quanto à imparcialidade de um dos árbitros, que supostamente teria relações com os advogados da parte que o indicou.
Com a concessão da tutela, a transferência do controle acionário da Eldorado Celulose, objeto do conflito, foi suspensa, bem como o cumprimento das demais obrigações impostas pela sentença, até o julgamento do pedido principal, que consiste na anulação de toda a apreciação da matéria ocorrida no procedimento arbitral perante a Câmara de Comércio Internacional (CCI).
Fonte: Valor Econômico
