O Tribunal de Contas da União (TCU), na sessão plenária de 28/04/2021, discutiu os resultados do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A iniciativa, criada em 2016, tem a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização.
O Ministro Bruno Dantas, relator do Processo nº 039.147/2020-7, reconheceu o impacto positivo do programa. São dignas as conclusões favoráveis do corpo técnico do TCU em relação aos projetos de expansão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e da Ferrogrão, bem às iniciativas de desestatização do setor aeroportuário.
Diante da janela de oportunidade que se encontra aberta, o reconhecimento dos impactos positivos por parte do TCU é de suma importância, na medida em que ajuda a estabilizar as relações comerciais existentes e a diminuir riscos de judicialização de questões relacionadas à infraestrutura.
Possuímos histórico sólido de atuação junto a grandes stakeholders de diversos setores do ramo de infraestrutura, e estamos aptos a atender demandas do Poder Público, de atuais participantes dos programas de desestatização ou de futuros interessados. Para mais informações, entre em contato com o setor de Infraestrutura e Regulação Setorial.
