O jogo Footbal Manager é um dos mais populares jogos de vídeo game do mundo. O game contém mais de 2.500 clubes de 50 países diferentes, e é especialmente conhecido entre os entusiastas dos jogos de esporte. O game que está disponível para os mais diversos consoles e para computadores apresenta uma plataforma hiperealista, sendo inclusive utilizada por treinadores profissionais para aumentar o desempenho de uma equipe.
Para que o game tenha uma interface tão realista e realmente simule um jogo de futebol, a empresa Saga Games utiliza jogadores reais, imitando-os dentro do jogo. Justamente pelo uso da imagem, um ex jogador de futebol brasileiro acionou a Justiça de São Paulo, alegando que a Saga Games haveria utilizado sua imagem sem autorização.
Em sua defesa, a Saga Games alegou que o ex jogador apenas ajuizou a demanda anos após o lançamento do primeiro jogo que apresentava um personagem inspirado em sua imagem. Dessa forma, aduziu que houve prescrição do direito, tendo em vista o decurso do prazo prescricional para o pleito de indenização.
Neste contexto, no julgamento do processo nº 1095146-47.2020.8.26.0100, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a violação ao direito de imagem ocorreu de maneira continua, uma vez que a empresa utilizou indevidamente a imagem do atleta em vários jogos lançados em diversos anos, insistindo no ilícito.
Dessa forma, frente à ausência de cessão do direito de imagem, condenou a Saga Games a pagar o montante de R$ 5.000,00 por cada aparição do ex jogador no jogo Football Manager. Destaca-se que os julgadores entenderam que o direito a personalidade consiste no conjunto de caracteres próprios da pessoa, que deveria ser respeitado inclusive em reprodução virtual em games.
