O Superior Tribunal de Justiça foi alvo de uma invasão cibernética no dia 03/11/2020, terça-feira, identificado durante a realização das sessões de julgamento do Tribunal. Após o conhecimento da instabilidade inicial, os demais sistemas foram afetados e, por esse motivo, toda comunicação externa do STJ foi suspensa, impossibilitando o funcionamento dos sistemas de informática e de telefonia da Corte.
Em razão do sequestro de dados, o Comando de Defesa Cibernética do Exército brasileiro e a Polícia Federal foram convocados para auxiliar na investigação do crime e na retomada da plataforma online. A presidência do STJ, por sua vez, editou a Resolução STJ/GP n. 25/2020[1] e determinou a suspensão dos prazos processuais no dia 04/11/2020, quarta-feira.
Dessa maneira, o Tribunal passou a atuar em regime de plantão, analisando e julgando casos de matérias urgentes relacionadas na Instrução Normativa 6/2012[2], relacionados à prisão em flagrante, temporária e preventiva, pedidos de liberdade, liminares, mandados de segurança e habeas corpus de competência originária do STJ.
No curso de semana passada, de forma paralela às investigações e ao plantão de urgência, o STJ desenvolveu o chamado “Sistema Justiça” que, por sua vez, reúne as principais funcionalidades relacionadas tanto ao processo eletrônico quanto aos julgamentos colegiados. Portanto, com o fim do regime de plantão no dia 09/11/2020, os prazos processuais voltarão a fluir em 10/11/2020. Além disso, também já poderão ser realizadas as sessões de julgamento, decisão que caberá aos Ministros Presidentes das respectivas turmas.
Dentre as preocupações e riscos enfrentados com ataque, está a destruição ou publicação arquivos sigilos e que podem comprometer a segurança das instituições e partes envolvidas, além de resultar em possível perda de jurisprudências, dados e informações de caráter interno e administrativo da Corte. Todas as comunicações oficiais do Tribunal serão realizadas através da pagina principal do portal, link em que é possível, também, assinar ao Sistema Justiça: https://www.stj.jus.br/.
[1] Disponível em: < https://www.cjf.jus.br/dje/infra/js/pdf/web/viewer.html?file=https%3A%2F%2Fwww.cjf.jus.br%3A443%2Fdje%2F%2Fjsp%2Fdje%2FDownloadDeDiario.jsp%3Fdj%3DDJ189_2020-ASSINADO.PDF%26amp%3BstatusDoDiario%3DASSINADO>. Acesso em 09/11/2020.
[2] Disponível em: <https://www.cjf.jus.br/cjf/unidades/tecnologia-da-informacao/governanca_ti/02-plantao-judiciario-int-6-2012.pdf>. Acesso em 09/11/2020.
