O estagiário Gustavo Ferreira da Silva participou da II Competição Nacional de Direito Econômico, organizada pelo CADE em parceria com o WIA, integrando a equipe que representou a UFMG. O objetivo da competição é promover e difundir o estudo de Direito Concorrencial entre estudantes universitários. Os participantes tem a oportunidade de participar de uma experiência prática, por meio do julgamento simulado de um caso concreto fictício, incentivando, dessa forma, o aprimoramento de futuros profissionais da área antitruste.
As equipes de estudantes universitários atuaram, tanto na fase escrita, quanto na oral, como advogados das partes de um processo administrativo fictício. As análises foram realizadas sob a perspectiva de uma suposta autoridade concorrencial brasileira. Após a elaboração dos memoriais de acusação, pela Representante, e de defesa pela Representada, a equipe da UFMG embarcou para Brasília para participar das rodadas orais da competição, que aconteceu entre os dias 16/11 e 18/11.
Nas rodadas presenciais, a equipe da UFMG foi classificada para as quartas de final. Ainda, foi premiada na cerimônia de encerramento, com o 1º Lugar pela elaboração do melhor memorial pela Representante, e o 3º Lugar pela elaboração do melhor memorial pela Representada. O julgamento simulado de casos fictícios foi uma excelente oportunidade para aprofundar conhecimentos e problematizar as soluções. Foram abordados temas polêmicos como a formação de cartéis e a colusão algorítmica instrumentalizada por smart contract registrado em uma blockchain privada.
Para mais informações sobre a competição e sobre o caso, acesse o link a seguir: https://competitionwicade.cade.gov.br/
