Com o grande avanço tecnológico e a pandemia causada pelo Covid-19, as relações de trabalho foram compelidas a se reinventarem, acelerando diversas mudanças que vinham sendo consolidadas gradativamente após a promulgação da Reforma Trabalhista de 2017. No entanto, a mudança abrupta das relações de trabalho não foi acompanhada pela legislação, o que gerou uma grande instabilidade jurídica trabalhista.
Diante de todo o contexto de significativas mudanças nas relações de trabalho e na legislação, cada dia mais se observa a necessidade de as empresas possuírem um programa de compliance trabalhista com o intuito de mitigar os riscos gerados pelas constantes alterações legislativas.
O compliance trabalhista é um programa de integridade, cujo escopo é formado por condutas e políticas que visam mitigar riscos e prejuízos por meio da adequação e respeito às leis, aos acordos e convenções coletivas de trabalho, às regras internas da empresa e às demais normas internacionais de proteção aos trabalhadores. Cada vez mais empresas buscam investir em sistemas de compliance trabalhista, ao observar que tais ações preventivas geram crescimento e melhora de sua imagem interna e externamente.
É por meio da política de compliance trabalhista que as empresas mantêm todos os aspectos trabalhistas dentro da legalidade, contribuindo para a preservação dos valores da empresa, da cultura, da sua imagem perante o mercado, transmitindo credibilidade e transparência em suas ações.
Assim, a análise prévia e o constante monitoramento da realidade da empresa frente às normas trabalhistas, além de gerarem grande economia financeira e evitarem passivos desnecessários, permitem o desempenho mais eficiente da atividade empresarial.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato com a área Trabalhista do Tavernard Advogados.
