Notícias e Artigos
Cultivar experiências e alcançar resultados
Você conhece a Síndrome de Boreout?
17 de maio de 2022
Nos últimos anos a saúde mental do trabalhador tem sido foco de discussões, seja por problemas relacionados ao ambiente de trabalho bem como pela repercussão do trabalho na esfera pessoal, ampliando o debate em torno
A imposição de condições pela Portaria ME nº 7.163/2021 ao programa PERSE, que concedeu alíquota 0% a diversos tributos da União durante 5 anos, preocupa determinados contribuintes do setor de eventos
12 de maio de 2022
Após a derrubada do veto presidencial realizado na Lei Federal nº 14.148/2021, a parte da lei que concedia a alíquota de 0% ao IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e PASEP às empresas da área de prestação
STJ: Afinal, um fundo de investimento pode ser atingido pela desconsideração da personalidade jurídica?
12 de maio de 2022
Em sessão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o REsp 1.965.982/SP, que tratava da possibilidade de aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica aos fundos de investimento. A Turma negou
Resolução CMN nº4.994 e as novidades na regulamentação dos fundos de pensão
12 de maio de 2022
A Resolução CMN 4.994 apresentou algumas novidades acerca da regulação dos fundos de pensão. A principal alteração foi a eliminação dos requisitos para a cobrança da taxa de performance relacionada à carteira administrada ou administração/
Companhias abertas devem divulgar informações sobre processos societários
12 de maio de 2022
Em 30/04/2022, foi publicada a Resolução CVM nº 80, que regulamenta o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários. A Resolução CVM nº 80 revoga, dentre outras, a
STJ: Nulidade de cláusula verbal em contrato de doação de cotas de sociedade
10 de maio de 2022
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, deu parcial provimento ao Recurso Especial nº 1.905.612, de maneira a reconhecer a invalidade de cláusula verbal estipulada em contrato doação de cotas
TRT-1 afasta condenação da Churrascaria Fogo de Chão que havia sido obrigada a pagar R$ 17 milhões de reais em indenização por danos morais coletivos em razão da demissão em massa de empregados.
5 de maio de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região reverteu sentença e afastou a condenação da Churrascaria Fogo de Chão, que havia sido obrigada a pagar indenização por danos morais coletivos em razão da demissão em
Sócio Murilo Melo Vale comenta sobre a agenda de projetos de infraestrutura e sustentabilidade para o ano de 2022.
3 de maio de 2022
O Sócio Murilo Melo Vale publicou o artigo “Infraestrutura e Sustentabilidade” no Diário do Comércio, comentando a agenda e principais projetos do segmento para o ano de 2022. Confira na íntegra o texto publicado em