Notícias e Artigos
Cultivar experiências e alcançar resultados
Membro do escritório é indicado ao prêmio “Barão do Rio Branco” pela UFMG
7 de fevereiro de 2023
O membro da equipe de Direito Público e Contencioso Tributário, Lucas Teixeira Muro, foi indicado na última sexta-feira (03/02/2023) ao prêmio “Barão do Rio Branco”, por ter obtido uma das dez maiores médias no curso
A cessão de direitos hereditários
2 de fevereiro de 2023
Ao longo do processo de inventário, as desavenças entre os herdeiros são extremamente comuns e podem gerar sérias dificuldades na conclusão da demanda, além de um desgaste desnecessário às relações familiares, já tão fragilizadas pelo
Compliance Trabalhista
31 de janeiro de 2023
Com o grande avanço tecnológico e a pandemia causada pelo Covid-19, as relações de trabalho foram compelidas a se reinventarem, acelerando diversas mudanças que vinham sendo consolidadas gradativamente após a promulgação da Reforma Trabalhista de
Atualização de valores para contratação sem licitações
26 de janeiro de 2023
Publicado em janeiro de 2023 o Decreto n. 11.317, que atualizou os valores para a contratação direta com o poder público, sem licitação, por dispensa de pequeno valor. Para contratações de obras e serviços de
CVM abre oitavo processo no caso da Americanas
24 de janeiro de 2023
Após reportar “inconsistências contábeis”, em 11 de janeiro de 2023, declarar à Justiça dívidas de R$ 43 bi, e dar entrada em processo de recuperação judicial no dia 19 de janeiro, as Americanas é alvo da
Arbitragem: Perspectivas para 2023
19 de janeiro de 2023
2023 já começou com acontecimentos relevantes nos cenários nacional e internacional e é impossível não iniciar o ano sem reflexões a respeito das perspectivas para a arbitragem no país. Apesar dos temores com relação ao
Lançamento de processos trabalhistas no eSocial
17 de janeiro de 2023
A partir de abril de 2023 as empresas deverão incluir o lançamento de eventos relativos aos processos trabalhistas no eSocial. A mudança faz parte do principal objetivo do eSocial que é substituir obrigações trabalhistas, previdenciárias
Tavernard Advogados assessora a 123 Milhas na operação com a MaxMilhas
12 de janeiro de 2023
O Tavernard Advogados foi o assessor jurídico da 123 Milhas na operação com a MaxMilhas, que passará a ser a maior Online Travel Agency do país. A 123 Milhas e a MaxMilhas são empresas mineiras