Notícias e Artigos
Cultivar experiências e alcançar resultados
Sócio participa de imersão sobre governança regulatória entre o setor mineral e outros setores da infraestrutura ocorrida no EXPOSIBRAM 2026
27 de agosto de 2026
A regulação mineral atravessa um período de importantes transformações, cujos efeitos não se restringem à atividade minerária. Energia, óleo e gás, ferrovias, portos, licenciamento ambiental e outras áreas da infraestrutura estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento
Sócio participa de curso para certificação em pleitos e gestão de contratos no modelo FIDIC, adotado internacionalmente em obras e serviços de engenharia
27 de agosto de 2026
A adequada gestão contratual é um dos principais instrumentos para prevenir controvérsias e reduzir riscos na execução de grandes projetos de engenharia e infraestrutura. Nesse contexto, Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área
CVM divulga expansão da lista de mercados admitidos em parcerias com intermediários estrangeiros
27 de agosto de 2026
No dia 20 de agosto de 2026, a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários – SMI, área técnica da CVM, divulgou o Ofício-Circular nº 3/2026/CVM/SMI, que trata da expansão da lista de mercados
CNJ afasta recolhimento prévio do ITCMD para inventário extrajudicial
25 de agosto de 2026
O Conselho Nacional de Justiça julgou parcialmente procedente o Pedido de Providências nº 0008622-24.2025.2.00.0000 e aprovou alteração da Resolução CNJ nº 35/2007 para afastar a exigência de recolhimento prévio do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis
Arbitragem tributária: Senado aprova PLP 124/2022 e abre caminho para arbitragem em conflitos tributários
20 de agosto de 2026
A proposta de autoria do senador Rodrigo Pacheco altera o Código Tributário Nacional e disciplina o uso de arbitragem especial, mediação e transação entre contribuintes e o Fisco. Agora, a matéria segue para sanção presidencial.
TCU aprova modelo de concessão da transposição do Rio São Francisco
13 de agosto de 2026
Em julgamento realizado pelo Plenário, por meio do Acórdão 1876/2026, o Tribunal de Contas da União aprovou o modelo de concessão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional
STF amplia benefício fiscal para aquisição de veículos por pessoas com deficiência
6 de agosto de 2026
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 7.779 e nº 7.790, reconhecendo a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar nº 214/2025 que restringiam a aplicação da alíquota
Recuperações judiciais no agronegócio crescem 66% em um ano e crise avança sobre pequenos produtores
4 de agosto de 2026
O agronegócio brasileiro vive um momento de forte deterioração financeira. De acordo com o mais recente Monitor RGF-BizDoc, elaborado pelas consultorias RGF Associados e BizDoc, o número de produtores rurais em recuperação judicial atingiu 1.263