Notícias e Artigos
Cultivar experiências e alcançar resultados
STJ reforça força vinculante do direito de preferência e afasta desistência estratégica em operações societárias
11 de junho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 2.161.316/SP, de Relatoria do Min. Moura Ribeiro, firmou importante precedente para operações societárias e contratos empresariais ao reconhecer que o exercício do direito
Publicado o Edital PGFN nº 6/2026, que oportuniza condições facilitadas para negociação de débitos tributários federais
9 de junho de 2026
Com a publicação do Edital PGFN nº 6/2026, foram estabelecidas condições facilitadas para a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União com valor consolidado de até R$ 45 milhões por sujeito passivo. O
O Escritório Tavernard Advogados assessorou a venda do portfolio de marcas e ativos operacionais da Vale do Sol para a Baldini Alimentos.
29 de maio de 2026
O escritório Tavernard Advogados assessorou a Panificação Tocantins (Vale do Sol) na estruturação e condução da operação de venda do portflolio de marcas e de ativos para a Baldini Alimentos S.A. Com essa transação, a
Sócio integra comissão de avaliação de boas práticas do Congresso Mineiro de Direito Administrativo
28 de maio de 2026
Dr. Murilo Melo Vale, sócio e head de Direito Público do escritório, integra comissão de avaliação de trabalhos de boas práticas à Administração Pública, no tradicional Congresso Mineiro de Direito Administrativo, a ocorrer nos dias
Novo Sisbajud transforma execução judicial no Brasil: bloqueio de contas passa a ser contínuo e pode durar até um ano
28 de maio de 2026
O ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou em maio de 2026 um acordo de cooperação técnica com cinco grandes instituições financeiras – Caixa Econômica
Sócio do Tavernard Advogados é nomeado presidente do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais
28 de maio de 2026
Na última semana, o sócio Mário Tavernard Martins de Carvalho foi oficialmente nomeado presidente do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (CONSET). O CONSET é um órgão colegiado consultivo e deliberativo, dotado
A 1ª Imersão Reforma Tributária, conduzida por membros do escritório, foi um sucesso
26 de maio de 2026
O encontro, realizado em parceria com a Universidade Memory, reuniu gestores públicos, advogados públicos, profissionais da área tributária e especialistas para aprofundar, de forma prática e aprofundada, os principais impactos da Reforma Tributária na gestão
Reforma tributária e impostos sobre dividendos geram impactos nas operações de fusões e aquisições.
21 de maio de 2026
A reforma tributária e a nova sistemática de tributação sobre dividendos vêm alterando de forma significativa a dinâmica das operações de fusões e aquisições no Brasil. As mudanças aumentaram a complexidade das negociações, ampliaram a