Notícias e Artigos
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Reforma tributária e impostos sobre dividendos geram impactos nas operações de fusões e aquisições.
21 de maio de 2026
A reforma tributária e a nova sistemática de tributação sobre dividendos vêm alterando de forma significativa a dinâmica das operações de fusões e aquisições no Brasil. As mudanças aumentaram a complexidade das negociações, ampliaram a
Guilherme Vinseiro Martins toma posse como Vice-Presidente Administrativo da CAMARB
19 de maio de 2026
O Dr. Guilherme Vinseiro Martins, sócio do escritório e coordenador da área de Arbitragem e Contencioso Civil e Empresarial, tomou posse na Diretoria da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil, como
STJ fixa limites para planos de recuperação e invalida cláusula de “período de cura”
14 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 2.174.689, firmou importante precedente acerca dos limites da autonomia negocial nos planos de recuperação judicial. Por unanimidade, o colegiado invalidou cláusula de “período
Minas Gerais propõe progressividade inédita das alíquotas do ITCMD em emenda ao PL nº 2.881/2024
7 de maio de 2026
O Governo do Estado de Minas Gerais encaminhou à Assembleia Legislativa a Mensagem nº 254/2026 contendo emenda ao Projeto de Lei nº 2.881/2024, com a introdução, de forma inédita, da progressividade das alíquotas do ITCMD
Pedido de falência pelo Fisco: quando é cabível?
5 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 2.196.073/SE, firmou entendimento de que a Fazenda Pública possui legitimidade ativa e interesse processual para requerer a falência de sociedade empresária quando
Integrantes do escritório realizarão um curso sobre Reforma Tributária no contexto da gestão pública
30 de abril de 2026
A Reforma Tributária já é uma realidade no Brasil, e seus impactos na gestão pública municipal exigem preparo técnico, visão estratégica e constante atualização. Atento a esse cenário, o escritório tem o prazer de divulgar
Sócio concede entrevista sobre a reprovação de indicação ao STF pelo Senado Federal
30 de abril de 2026
Nosso sócio Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área de Direito Público do escritório, participou do Jornal O TEMPO para comentar a reprovação, pelo Senado Federal, da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal
Advogada do Tavernard Advogados é nomeada coordenadora da Comissão de Jovens Advogados do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP
28 de abril de 2026
O Tavernard Advogados tem o prazer de anunciar que a advogada Vitória Fiorini Saar foi nomeada coordenadora da Comissão de Jovens Advogados do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP, uma das mais relevantes entidades