Notícias e Artigos
Cultivar experiências e alcançar resultados
Tavernard Advogados participa novamente do Conexão Mercado, oferecido pela Solucione, na UFMG.
3 de novembro de 2026
No último sábado, dia 24 de novembro, o escritório participou novamente como parceiro do Conexão Mercado, feira de conexões jurídicas organizada pela Solucione, Empresa Júnior de Direito da UFMG, que é referência em inovação no
O Tavernard Advogados e seus sócios são reconhecidos no Legal 500 2027
29 de outubro de 2026
O Tavernard Advogados foi novamente reconhecido pelo renomado guia jurídico internacional The Legal 500, com classificações em três áreas na categoria City Focus – Belo Horizonte: Dispute Resolution (Band 3), Natural Resources and Regulation (Band
Reforma Tributária: Cronograma de implementação segue inalterado.
27 de outubro de 2026
A definição do cenário político para o próximo quadriênio reforça a perspectiva de continuidade do cronograma de implementação da reforma tributária sobre o consumo. Com o resultado eleitoral, reduz-se a probabilidade de propostas de suspensão
STF afasta cobrança de ITBI na integralização de capital de empresas imobiliárias
22 de outubro de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, por maioria, a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de capital social de empresas cuja atividade principal é a compra e venda ou a
Encerramento da recuperação judicial da Americanas: entenda a decisão
20 de outubro de 2026
A 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro decretou, em 19 de outubro de 2026, o encerramento da recuperação judicial da Americanas S.A. e das demais empresas do grupo. Na sentença,
Sócio irá palestrar sobre os impactos da Reforma Tributária nas licitações e contratos administrativos, em seminário do IMDA
15 de outubro de 2026
Nosso sócio, Dr. Murilo Melo Vale, Coordenador da área de Direito Público do escritório, será palestrante no Seminário “Impactos da Reforma Tributária nas Licitações e Contratos Administrativos”, promovido pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA).
Justiça de São Paulo determina exclusão do IBS e da CBS da base de cálculo do ICMS
13 de outubro de 2026
A Justiça de São Paulo proferiu a primeira decisão de mérito de que se tem notícia favorável à exclusão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) da
Tavernard Advogados participa da XVII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB
8 de outubro de 2026
O sócio do Tavernard Advogados, Dr. Guilherme Vinseiro Martins, participará como árbitro da semifinal da Etapa Regional Sudeste e das oitavas de final da XVII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial (CBAM), promovida pela