Notícias e Artigos
Cultivar experiências e alcançar resultados
Justiça de São Paulo determina exclusão do IBS e da CBS da base de cálculo do ICMS
13 de outubro de 2026
A Justiça de São Paulo proferiu a primeira decisão de mérito de que se tem notícia favorável à exclusão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) da
Tavernard Advogados participa da XVII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB
8 de outubro de 2026
O sócio do Tavernard Advogados, Dr. Guilherme Vinseiro Martins, participará como árbitro da semifinal da Etapa Regional Sudeste e das oitavas de final da XVII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial (CBAM), promovida pela
Tavernard Advogados é reconhecido em três categorias pela Leaders League
7 de outubro de 2026
O Tavernard Advogados foi novamente ranqueado pelo renomado guia Leaders League, com reconhecimento nas categorias Corporate Commercial (Excelente), Mid-cap Transactions (Práticas Notáveis) e Public Law (Prática Valiosa). A Leaders League é uma das principais referências
Sócio concede entrevista sobre a atuação do Poder Judiciário nas eleições
6 de outubro de 2026
O sócio e coordenador do Departamento de Direito Público e Contencioso Tributário do Tavernard Advogados, Dr. Murilo Melo Vale, concedeu entrevista à Itatiaia para comentar aspectos jurídicos e institucionais relacionados à atuação do Poder Judiciário
Advogada, membro da Comissão de Jovens Advogados do IBRADEMP, modera painel sobre competência da CVM em matéria societária
1 de outubro de 2026
A advogada Vitória Fiorini Saar, membro da Comissão Jovens Advogados do IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, moderou o painel “Competência da CVM em Matéria Societária” no encontro “Direito Societário e Atuação da CVM”,
STJ estabelece novos critérios de custas processuais proporcionais ao valor da causa
1 de outubro de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, a resolução N.52 de 25 de setembro de 2026, que regulamenta a Lei 15.498/2026, alterando profundamente a sistemática de cobrança de custas judiciais
Estagiário participou como mentor da equipe GDA-UFMG, campeã na VI Olimpíada Nacional de Direito Administrativo
1 de outubro de 2026
Entre os dias 19 e 20 de setembro, nosso estagiário, Leonardo Porto Carvalho, participou VI Olimpíada de Direito Administrativo como mentor da equipe GDA-UFMG (Grupo de Direito Administrativo da UFMG), que se sagrou campeã da
O STJ, a relevância da questão federal e a Reforma Tributária
29 de setembro de 2026
A sobreposição temporal entre a implementação da Reforma Tributária do consumo (Emenda Constitucional nº 132/2023) e a consolidação do filtro de relevância da questão federal infraconstitucional no Superior Tribunal de Justiça (STJ) impõe uma reflexão