Notícias e Artigos
Cultivar experiências e alcançar resultados
Considerações sobre as novas exigências de caução ambiental para mineradoras
13 de janeiro de 2025
CONTEXTO SOBRE O DECRETO ESTADUAL Nº 48.747/2023. O Decreto estadual nº 48.747 de 29 de dezembro de 20231 regulamenta o instituto da caução ambiental, previsto no art. 7º, inciso I, “b” e inciso III, “b”
Fundos de Investimentos alcançam patrimônio recorde e fecham 2024 com captação positiva de R$ 60,7 bilhões
9 de janeiro de 2025
A indústria de fundos de investimento no Brasil celebrou um ano histórico em 2024, alcançando uma captação líquida positiva de R$ 60,7 bilhões, conforme dados divulgados pela ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro
Artigo sobre análise das novas perspectivas sobre tributação da energia elétrica
7 de janeiro de 2025
Diversas são as mudanças trazidas ao sistema tributário nacional com a Emenda Constitucional nº 132/2023 – a chamada Reforma Tributária. Em setores específicos, que contam com benefícios fiscais e controvérsias únicas, o período de transição
Novo valor do salário mínimo para 2025
2 de janeiro de 2025
A partir do dia 01/01/2025, o valor do salário minimo passou a ser de R$1.518,00. O reajuste de 7,5% considerou a inflação e o crescimento da economia no ano de 2024. A nova lei do
Nova lei regulamenta Cooperativas de Seguro e reforça Segurança Jurídica no setor
26 de dezembro de 2024
O Senado Federal aprovou a Lei Complementar nº 143/2024, que regulamenta a atuação das cooperativas de seguro e estabelece um marco legal para grupos de proteção patrimonial mutualista. A nova legislação amplia o escopo de
STF: É inconstitucional a incidência do ITCMD sobre repasses de VGBL e PGBL para beneficiários após a morte do titular
19 de dezembro de 2024
Na última sexta-feira, o Plenário do STF decidiu, por unanimidade, a inconstitucionalidade da cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, em planos de previdência privada aberta (VGBL e PGBL). A discussão teve repercussão
Quais são as expectativas para 2025 em matéria de sustentabilidade?
17 de dezembro de 2024
As expectativas para 2025 sobre sustentabilidade apontam para um ano de mudanças regulatórias e maior pressão por transparência, tanto por parte de investidores, quanto de consumidores, que exigirão práticas mais responsáveis e sustentáveis das empresas.
Audiência pública sobre a “uberização”
12 de dezembro de 2024
Na última segunda e terça-feira, 09/12 e 10/12, ocorreu audiência pública no Supremo Tribunal Federal – STF – para discussão da “uberização” no mercado de trabalho. A audiência pública, conduzida pelo ministro relator Edson Fachin