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STF suspende processos sobre “pejotização”
16 de abril de 2025
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos que discutem a legalidade da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica, prática conhecida como “pejotização”. A decisão vale até o
Tavernard Advogados é um dos “mais votados pelos clientes” na Special Recognitions da Leaders League
15 de abril de 2025
O Tavernard Advogados foi classificado como o mais votado pelos clientes na Special Recognitions da Leaders League, para o ranking de Resolução de Disputas: Sudeste 2025. A Leaders League, que é um dos principais institutos
Sócio concede entrevista sobre decisão do TCE suspendendo privatização de hospital estadual
10 de abril de 2025
Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área de Direito Público, concedeu entrevista para a rede Record sobre decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas que suspendeu processo de terceirização de Hospital
Recuperação judicial e limitação de responsabilidade
8 de abril de 2025
Em matéria publicada pelo Jornal O Tempo, o sócio Mário Tavernard Martins de Carvalho, discursou sobre a crise financeira corporativa que levou recorde de pedidos de recuperação judicial em 2024. Segundo Mário, as justificativas de
STJ admite exclusão extrajudicial de sócio
2 de abril de 2025
Em decisão unânime proferida em 4 de fevereiro de 2025, no julgamento do REsp nº 2.170.665/DF, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a exclusão extrajudicial de sócio de
CVM simplifica emissão de debêntures e reduz burocracia a partir de nova resolução
27 de março de 2025
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Resolução 226, que traz mudanças significativas para a emissão de debêntures. A norma busca tornar o processo mais ágil, reduzindo burocracias e facilitando a captação de recursos
A imunidade do ITBI na integralização de capital por empresas imobiliárias: novos desdobramentos
27 de março de 2025
O Tema nº 1348 do Supremo Tribunal Federal (STF) refere-se à discussão sobre a imunidade do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na transferência de bens imóveis para integralização de capital social, especialmente quando
Sócio grava podcast no G1 sobre o novo acordo do Desastre de Mariana
25 de março de 2025
Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área de Direito Público, gravou podcast no G1, portal de notícias eletrônico da Globo. No episódio gravado, Dr. Murilo Melo Vale explicou o regime dos acordos governamentais