A disputa entre XP Investimentos e BTG Pactual em torno dos agentes autônomos de investimento, até agora travada na Justiça e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), chegou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com contornos rocambolescos.
O Valor apurou na tarde de ontem que a área técnica do Cade publicaria à noite uma nota técnica em que avaliava que a XP Investimentos descumprira parte do acordo firmado com o órgão antitruste para a aprovação da venda parcial da corretora para o banco Itaú e, por essa razão, iria recomendar a abertura de processo administrativo contra a XP. Pelo acordo firmado em maio do ano passado, o descumprimento do acordo pode levar a punições como o pagamento de multa e esta seria a recomendação da área técnica.
Segundo as informações obtidas pela reportagem, a Superintendência do Cade conduzira uma investigação depois de receber uma denúncia em outubro e avaliara que a corretora havia desrespeitado as cláusulas que regulam o relacionamento da XP com os chamados agentes autônomos de investimentos – empresas ou indivíduos terceirizados que trabalham ligados a ela para distribuir produtos financeiros. Mais especificamente, havia ferido o compromisso, tornado público, de não celebrar contratos de exclusividade com os agentes autônomos.
Procurada pela reportagem, a corretora enviou a seguinte nota: “A XP informa que não tem conhecimento sobre a conclusão da investigação feita pela área técnica do Cade. Caso seja constatado que houve vazamento de alguma informação sigilosa, as medidas cabíveis serão tomadas perante os órgãos competentes.” Ou seja, a XP sabia que estava sendo investigada.
Para pessoas ligadas à XP consultadas pela reportagem, não faria sentido que a Superintendência já tivesse chegado a uma conclusão, uma vez que conversas recentes com representantes do órgão acerca da apuração teriam indicado que um desfecho ainda estaria distante. Além disso, cláusulas sigilosas do acordo fechado com o Cade e desconhecidas do público e da concorrência dariam conforto ao entendimento, dentro da XP, de que suas práticas contratuais com os agentes autônomos não configurariam infração ao acordo. Ao tomar conhecimento, pela reportagem, da nota técnica que estava prestes a sair, a XP chegou a procurar ontem o Cade para compreender o que se passava.
Coincidentemente, na tarde de ontem, o BTG Pactual entrou com uma denúncia pública no Cade contra a XP argumentando que a concorrente havia ferido o ACC firmado com o órgão. No documento, o BTG formulou acusação muito semelhante àquela que o Cade teria analisado. No texto, o banco informou ter recebido carta anônima, em 8 de outubro de 2018, narrando práticas abusivas da XP.
Conforme o Valor revelou em reportagens, o banco e a corretora estão em disputa judicial. A XP acusa o banco de práticas desleais para forçar o desligamento de seus agentes autônomos de investimento. Nos autos do processo, o BTG nega as acusações e diz que a XP é que tenta impedir a competição no segmento em que atua.
Antes que a reportagem sobre a decisão da área técnica do Cade fosse publicada, oValor foi informado de que a Superintendência desistira de divulgar a nota em que apontaria o descumprimento do acordo assinado pela XP com o órgão de defesa da concorrência. A nova posição agora era que, a nota técnica, quando publicada, sairia em termos diferentes daqueles sinalizados anteriormente.
Pelo trâmite do Cade, uma vez concluída a apreciação pela área técnica, a Superintendência tem que remeter o caso à Procuradoria do órgão. As partes, então, são chamadas a se posicionar e a Procuradoria decide pela abertura ou não de um processo administrativo. Só então o caso é avaliado pelos conselheiros.
Fonte: Valor Econômico
