Equipe

Murilo Melo Vale

“Murilo, sócio coordenador da área do Direito Público e Contencioso Fiscal do Tavernard.”

Murilo possui vasta experiência em demandas de alta complexidade do Direito Público, especialmente em: licitações e gestão de parcerias governamentais; administração de contratos de infraestrutura; estruturação e assessoramento em projetos de infraestrutura; regulação de diversos setores (saneamento, energia, transportes, segurança, telecomunicações, portos, saúde, educação e outros); sistemas anticorrupção (compliance e mecanismos de integridade); demandas fundiárias, urbanísticas e que envolve regulação ambiental. 

Também possui grande atuação em demandas contenciosas fiscais.

Atua de forma especializada para agentes e entidades públicas, como na representação perante Tribunais de Contas, demandas consultivas para órgãos e entidades da Administração Pública e demandas envolvendo mecanismos de gestão pública e políticas públicas.

Murilo possui experiência em setores de Energia, Saneamento Básico, Mineração, Telecom, infraestrutura portuária, laboratorial e médico hospitalar, setor educacional, construção pesada na infraestrutura, tecnologia, parques ambientais, abastecimento, dentre outros setores.

Formação:

Graduado em Direito na UFMG;
Mestre (MsC) em Direito Administrativo na UFMG;
Doutor (PhD) em Direito na UFMG;
Certificação em Regulatory Systems, pela Oxford University, England (2026); 
Pós-graduação latu sensu em Direito Público e em Direito Tributário;
Foi Professor de Direito Administrativo e Gestão Pública da UFMG;
Foi Professor visitante da Universidade de Coimbra, Portugal;
Professor de Direito Administrativo em distintas instituições de ensino;
Membro do Dispute Resolution Board Foundation (DRBF);
Membro efetivo do Instituto Mineiro de Direito Administrativo;
Associado do Instituto Brasileiro de Direito da Construção;
Pesquisador na área do Direito Público em diferentes grupos de pesquisa credenciados no CNPq;
Secretário-Geral da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG.
Revisor de periódicos jurídicos de abrangência nacional;

Livros:

  • Autor do livro “Obrigações de Serviço Público no Setor Privado”;
  • Autor do livro “Desapropriações: Análise crítica do marco legal das expropriações administrativas no Direito brasileiro”;
  • Autor do livro “Natureza Jurídica do Princípio Democrático na Função Administrativa”;
  • Coautor de capítulos e artigos em vários livros na área do Direito e autor de vasta publicação em revistas jurídicas e periódicos de abrangência nacional. 

Idiomas:

Inglês; Espanhol.

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