Startups, Digital e Proteção de Dados

Em um cenário de intensa transformação digital, nota-se o crescente papel das empresas atuantes no setor de tecnologia na economia mundial. Assim, ganham importância as startups e as empresas cujo negócio é baseado no tratamento de dados (data driven companies). 

Atento a este contexto, o Tavernard Advogados conta com uma equipe multidisciplinar e alerta às novidades do mercado, preparada para assessorar o cliente nas diversas consultas acerca de temas relacionados a direito e tecnologia, inclusive na criação e no dia-a-dia de startups. Para tanto, atuamos de forma dinâmica, ágil e próxima ao cliente nas mais diversas áreas do direito.

Ainda na interface entre Direito e Tecnologia, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impacta nos negócios de quaisquer setores de atuação, impondo mudanças na forma de coleta e tratamento de dados pessoais, e, por consequência, no relacionamento das empresas com os seus clientes, funcionários e parceiros. A partir de uma abordagem próxima e customizada a cada tipo de negócio, realizamos todas as etapas de um programa de adequação da empresa à LGPD.

A área abrange:

• Elaboração de Memorando de Entendimentos; Acordo de Sócios; Termos de Confidencialidade; Contratos de Investimento e todos os instrumentos necessários para a constituição e desenvolvimento da startup ou de qualquer empresa do ramo da tecnologia;
• Consultoria para análise jurídica da viabilidade do negócio proposto pela startup;
• Consultoria para enquadramento legal da startup;
• Realização de todos os atos necessários para registro de marca perante o INPI;
• Consultoria para análise jurídica da viabilidade do negócio de startup;
• Consultoria para enquadramento legal da startup;
• Elaboração e revisão de contratos para licenciamento/ transferência de tecnologia; e
• Consultas em temas gerais de direito e tecnologia (assinaturas eletrônicas, e-commerce, marketplaces, entre outros temas); e
• Implementação de programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).