Societário

Com ampla experiência em diversas demandas de direito societário, nossa equipe especializada e altamente capacitada busca soluções criativas e eficientes para a demanda do cliente, utilizando as ferramentas jurídicas como viabilizadoras dos negócios.

Desde atuação na rotina societária de empresas, até na atuação em complexos conflitos societários, ou na concepção e execução de estruturações ou reorganizações societárias, nossa equipe busca sempre atender com proximidade, compreendendo de forma profunda o negócio e as expectativas dos clientes.

A área abrange:

• Estruturação e reestruturação de sociedade, incluindo a constituição, transformação, cisão e a dissolução de sociedades, entre outras possibilidades;
• Elaboração de opiniões legais, pareceres e respostas a consultas no geral sobre temas societários, envolvendo regulação específica (CVM, ANBIMA, BACEN);
• Assessoria na elaboração de instrumentos para captação de investimentos, estruturação de parcerias e consórcios, entre outros;
• Em matéria de conflitos societários, atuamos na análise e definição da estratégia; participação em reuniões ou assembleias; preparação de atos societários; acompanhamento e aconselhamento jurídico às famílias empresárias; ajuizamento e atuação em ações judiciais e em arbitragem; e elaboração de acordos de acionistas/ cotistas;
• Assessoria jurídica em rotinas societárias;
• Elaboração e registro de documentos societários, tais como atas de assembleia, alterações estatutárias/contratuais, atas de reuniões de diretoria e conselhos de administração, procurações, entre outros; e
• Assessoria em caso de transferência de quotas/ ações referentes a alienações de controle ou de participações minoritárias.