Equipe

Murilo Melo Vale

“Murilo, sócio coordenador da área do Direito Público do Tavernard.”

Murilo possui vasta experiência em demandas de alta complexidade do Direito Público, especialmente em: licitações e gestão de parcerias governamentais; estruturação e assessoramento em projetos de infraestrutura; regulação de diversos setores (saneamento, energia, transportes, segurança, telecomunicações, portos, saúde, educação e outros); sistemas anticorrupção (compliance e mecanismos de integridade); demandas fundiárias, urbanísticas e que envolve regulação ambiental.

Também atua de forma especializada para agentes e entidades públicas, como na representação perante Tribunais de Contas, demandas consultivas para órgãos e entidades da Administração Pública e demandas envolvendo mecanismos de gestão pública e políticas públicas.

Murilo possui experiência em setores de Energia, Saneamento Básico, Mineração, Telecom, infraestrutura portuária, laboratorial e médico hospitalar, setor educacional, construção pesada na infraestrutura, tecnologia, parques ambientais, abastecimento, dentre outros setores.

Formação:

Graduado na UFMG. Mestre e Doutorando em Direito Administrativo na UFMG;
Pós-graduação latu sensu em Direito Público e em Direito Tributário;
Ex-Professor de Direito Administrativo e Gestão Pública da UFMG;
Professor visitante da Universidade de Coimbra, Portugal;
Professor de Direito Administrativo e Constitucional de diferentes Universidades e instituições de ensino;
Pesquisador na área do Direito Público em diferentes grupos de pesquisa credenciados no CNPq;
Secretário-Geral da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG.
Revisor de periódicos jurídicos de abrangência nacional;

Livros:

  • Autor do livro “Desapropriações: Análise crítica do marco legal das expropriações administrativas no Direito brasileiro”;
  • Autor do livro “Natureza Jurídica do Princípio Democrático na Função Administrativa”;
  • Coautor do livro “Registro de Preços: análise da Lei nº 8.666/1993, do Decreto Federal nº 7.812/13 e de outros atos normativos”;
  • Coautor do livro “Sistemas Anticorrupção e Empresa”;
  • Coautor do livro “Direito de Energia e áreas afins”;
  • Coautor dos livros “Direito em Foco”, volumes 3 e 4.
  • Autor de mais de 45 (quarenta e cinco) publicações realizadas na área do Direito Público, em revistas jurídicas e periódicos de abrangência nacional.

Idiomas:

Inglês; Espanhol.