Com o grande avanço tecnológico e a pandemia causada pelo Covid-19, as relações de trabalho foram compelidas a se reinventarem, acelerando diversas mudanças que vinham sendo consolidadas gradativamente após a promulgação da Reforma Trabalhista de…
A partir de abril de 2023 as empresas deverão incluir o lançamento de eventos relativos aos processos trabalhistas no eSocial. A mudança faz parte do principal objetivo do eSocial que é substituir obrigações trabalhistas, previdenciárias…
A Medida Provisória nº 1143/2022 entrou em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2023, aumentando o valor do salário mínimo nacional para R$1.302,00. O novo valor é aplicável a todos os trabalhadores do…
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela inexistência de vínculo de emprego entre motorista e empresa de aplicativo de transporte. O pedido de reconhecimento do vínculo foi julgado improcedente em primeira instância,…
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), ao julgar o processo administrativo nº 16682.720290/2014-23, aplicando a regra do desempate pró-contribuinte, decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre os pagamentos…
A Copa do Mundo da Fifa será realizada entre os dias 20 de novembro e 18 de dezembro de 2022. Considerando a proximidade do campeonato, muitas dúvidas têm sido levantadas sobre a obrigatoriedade ou não…
A coordenadora da área de Direito do Trabalho, Dra. Carolina Duarte, teve o comunicado científico “A licença parental como uma necessidade social” aprovado no XIII Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho, organizado…
Em 21/10/2022, foi decidido por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal que a licença-maternidade começa a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último, em casos que as internações ultrapassem…
Recentemente, foi promulgada a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, que trouxe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, com foco na empregabilidade das mulheres e em questões de proteção à parentalidade….
Nos dias 01 e 02 de setembro, a coordenadora da área trabalhista do escritório, Dra. Carolina Cardoso Duarte, participou do Pré-Conat – Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, organizado pela ABRAT – Associação Brasileira de Advogados…
