A transformação do setor agrícola ao longo das últimas décadas é um dos acontecimentos mais significativos da história econômica recente do Brasil, desempenhando um papel crucial no crescimento do país. A expansão e o crescimento…
Os stock options plan, ou planos de outorga de opção de compra de participação societária, são uma opção de compra de ações ou quotas oferecidas a funcionários específicos, considerados estratégicos para uma empresa. Isto é,…
O enquadramento sindical no Brasil é definido pela CLT, dividindo-se em categoria profissional (empregados) e categoria econômica (empregadores). A vinculação ao Sindicato independe do desejo do empregador ou opção do empregado em participar dessa ou…
Em decisão convergindo com os recentes precedentes do Supremo, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o vínculo empregatício entre uma empresa de construção civil e uma arquiteta que prestava serviços à…
A Reforma Trabalhista, instituída pela Lei nº 13.467/2017, trouxe diversas alterações na legislação trabalhista, dentre elas o artigo 10-A, que estabelece que os sócios retirantes podem ser responsabilizados de forma subsidiária pelos débitos da sociedade….
Atualmente, as startups se destacam como um setor dinâmico e inovador, com um papel crucial no impulso do crescimento econômico, na geração de empregos e na melhoria da qualidade de vida da população. Esse é…
Com a ampliação da utilização de stock options plans no Brasil, a natureza jurídica do instituto se tornou cada vez mais controversa, o que estabeleceu um cenário de incertezas sobre o tema. Em matéria publicada…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, validou a utilização de dados de geolocalização digital para verificar a jornada de trabalho alegada por bancário. Na…
Na última terça-feira, dia 23/04/2024, foi publicado edital abrindo prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobre o direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial. As manifestações serão…
As recentes decisões do STF, sobre a competência da Justiça do Trabalho para julgar determinadas demandas de vínculo de emprego, reacenderam a discussão sobre o tema. Em matéria publicada pelo Diário do Comércio, a Dra….
