TCU entendeu que pregão do Ministério do Planejamento errou ao não incluir transporte individual privado em pregão que contratou empresa de táxi para atender ao governo federal O plenário do Tribunal de Contas da União…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, com base no artigo 31 da Lei 4.886/65, o direito à exclusividade de representante comercial com atuação no estado do Rio de Janeiro….
Problemas financeiros e operacionais são decorrentes do endividamento da Cepisa, o que compromete investimentos para melhorar a qualidade dos seus serviços A Eletrobras Distribuição Piauí (Cepisa) tem desrespeitado, constantemente, as metas de fornecimento de energia…
O Município de Feira de Santana, localizado no Estado da Bahia, sinalizou a intenção de avançar com sua parceria público-privada (PPP) de iluminação pública. Feira de Santana conta com aproximadamente 622 mil habitantes e Receita…
