Tendências para a arbitragem em 2022
Tendências para a arbitragem em 2022 No ano de 2021, a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96) celebrou 25 anos desde que publicada. Neste período, a comunidade jurídica observou o aumento da confiança no método…
Reconhecimento em competição internacional
Integrante da área de Arbitragem do escritório, Mariane Carvalho Amorim, participou como oradora e pesquisadora da competição de Arbitragem de Investimento Estrangeiro (Foreign Direct Investment Moot) representando a UFMG. A competição é uma das maiores…
II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios publica 23 Enunciados sobre arbitragem
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal publicou os enunciados resultantes da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Dentre os mais de 200 entendimentos, 26 deles trataram sobre Arbitragem…
Projeto de lei que pretende alterar a Lei de Arbitragem gera discussões
Em 23 de setembro de 1996 foi promulgada a Lei 9.307, a chamada Lei da Arbitragem. O texto dispõe sobre esse instituto, que nada mais é que uma forma heterocompositiva e extrajudicial de resolução de…
Novas normas são editadas para arbitragens envolvendo a Administração Pública
Nas últimas semanas foram editadas diversas normas que fomentam o crescimento da arbitragem no cenário brasileiro. Primeiramente, destaca-se a Portaria Normativa AGU nº 21 de julho de 2021, editada pela Advocacia Geral da União. A…
Prática de oitiva de partes e testemunhas por meio virtual se consolidou nas arbitragens durante a pandemia
Com o início da pandemia da Covid-19, a comunidade arbitral se deparou com a necessidade de virtualização dos procedimentos para mitigar os atrasos e efeitos adversos decorrentes. Desde logo, renomados arbitralistas especulavam que a aceleração…
STJ reconhece competência de arbitragem instaurada contra a União Federal
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu processo da Justiça Federal de São Paulo que excluiu a União de arbitragem em que a Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social (Mudes)…
Justiça Federal suspende sentenças arbitrais em favor de acionistas da Petrobras
Na decisão proferida em 28/04/2021, o juízo da 7ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu tutela de urgência para suspender a Sentença Arbitral Parcial de dois procedimentos em face da União que tramitavam perante…
Fundos iniciam arbitragem em decorrência de prejuízos no investimento em projeto de nova bolsa de valores no Brasil
A decisão pela remoção do sigilo proferida pelo juiz da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo levou à divulgação do procedimento arbitral iniciado pelos…
Imparcialidade e independência dos árbitros: pontos de atenção
A faculdade de apontar árbitros especializados em conflitos de alta complexidade é um grande atrativo da arbitragem. Contudo, para resguardar o procedimento, a expertise não deve ser o único requisito observado na indicação. Conforme a…