Na última semana, o Supremo Tribunal Federal reiniciou o julgamento do Tema nº 118, que busca definir se há incidência de ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS. A repercussão geral da…
Finalmente foi instituído o tão aguardado marco legal do hidrogênio verde. A Lei nº 14.948/2024 visa promover a transição energética e o desenvolvimento econômico sustentável e estabelece diretrizes e incentivos para a produção, distribuição e…
Nos dias 08 e 09 de agosto, o Dr. Mateus Nogueira, advogado do escritório integrante da área de Resolução de Disputas, participou do VII Congresso Internacional de Arbitragem do CBMA – Centro Brasileiro de Mediação…
Já na reta final das Olímpiadas de Paris 2024, foi assinada Medida Provisória nº 1.251 em 07/08/2024, isentando os atletas olímpicos do pagamento do Imposto de Renda sobre as premiações em dinheiro recebidas por suas…
Reforçando a jurisprudência do STJ, a Terceira Turma validou ação de execução de contrato que continha cláusula compromissória, sem que houvesse instauração prévia de procedimento arbitral. A cláusula arbitral não altera a natureza de título…
Em matéria publicada em co-autoria pelo Consultor Jurídico (Conjur), a Dra. Vittoria Anastasia, advogada da equipe de Direito Público, argumenta a respeito da Neutralidade de rede e (in)compatibilidade da prática do zero-rating na ótica do…
No dia 19 de julho de 2024 (sexta-feira), um apagão tecnológico atingiu aeroportos, afetou a bolsa de valores e desestabilizou centenas de aplicativos em todo o mundo. A origem do problema foi um sistema da…
Atualmente, as startups se destacam como um setor dinâmico e inovador, com um papel crucial no impulso do crescimento econômico, na geração de empregos e na melhoria da qualidade de vida da população. Esse é…
A Pernambucanas aprovou uma reorganização acionária que eleva os dividendos de 25% para 35%. Durante a assembleia geral extraordinária de acionistas, realizada na terça-feira (9), foi aprovada a criação de oito classes de ações ordinárias…
A coordenadora da área trabalhista, Dra. Carolina Duarte, esteve na última semana em Columbia University, em NY, nos EUA, para o módulo “Cross-Border M&A for Global Executives and Lawyers” do Global Law and Business Seminar. …
