Conforme decisão recente do STJ, no julgamento do Agravo Interno no Recurso Especial 1.997.964-SC, pela Segunda Turma, considerando que a personalidade jurídica da sociedade é distinta dos seus sócios, a procuração outorgada pela pessoa jurídica…
Na última terça-feira (19/11), a Dra. Fernanda Luíza Martins Alves apresentou o artigo resultado de sua pesquisa de graduação, denominado “ENTRE RAÇA, GÊNERO E HISTÓRIA: A busca pelo conceito emancipatório de justiça sexual e reprodutiva”,…
O Tavernard Advogados foi novamente ranqueado pelo renomado guia Leaders League nas categorias “Brasil – Melhores Escritórios de Advocacia em Direito Comercial: Sudeste – 2025” e “Brasil – Melhores Escritórios de Advocacia em Direito Público…
O escritório celebra contrato com o BNDES para projeto inovador de modelagem de concessão: a área do Direito Público do escritório coordenará a estruturação de concessão de ativos do antigo Palácio do Itamaraty, no Rio…
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal reiniciou o julgamento do Tema nº 118, que busca definir se há incidência de ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS. A repercussão geral da…
Finalmente foi instituído o tão aguardado marco legal do hidrogênio verde. A Lei nº 14.948/2024 visa promover a transição energética e o desenvolvimento econômico sustentável e estabelece diretrizes e incentivos para a produção, distribuição e…
Nos dias 08 e 09 de agosto, o Dr. Mateus Nogueira, advogado do escritório integrante da área de Resolução de Disputas, participou do VII Congresso Internacional de Arbitragem do CBMA – Centro Brasileiro de Mediação…
Já na reta final das Olímpiadas de Paris 2024, foi assinada Medida Provisória nº 1.251 em 07/08/2024, isentando os atletas olímpicos do pagamento do Imposto de Renda sobre as premiações em dinheiro recebidas por suas…
Reforçando a jurisprudência do STJ, a Terceira Turma validou ação de execução de contrato que continha cláusula compromissória, sem que houvesse instauração prévia de procedimento arbitral. A cláusula arbitral não altera a natureza de título…
Em matéria publicada em co-autoria pelo Consultor Jurídico (Conjur), a Dra. Vittoria Anastasia, advogada da equipe de Direito Público, argumenta a respeito da Neutralidade de rede e (in)compatibilidade da prática do zero-rating na ótica do…
