O sócio e coordenador da área do Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, publicou o artigo “A Iniciativa Econômica Pública e a Visão Instrumental do Serviço Público no Direito Brasileiro” em livro de autoria coletiva intitulado “Direito Administrativo: entre tradição e transformação”, editado em homenagem à Profª. Cristiana Fortini. O livro foi publicado pela Editora Dialética.
O texto foi movido pelo grande desafio em se estruturar novas formas de prestação de serviços públicos pelo setor privado, em confronto com conceitos clássicos surgidos para defender um regime jurídico tipicamente estatal na propriedade de tais bens, os quais foram perpetuados em um cenário de novas tecnologias que demandam mudanças conceituais.
Nesse sentido, o texto busca traçar percalços do regime jurídico do dos serviços públicos e novas perspectivas de se enxergar o papel do Estado e do setor empresarial na condução dessas atividades.
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