Skip to navigation Skip to content
Woostify logo
  • Nosso Escritório
  • Áreas de Atuação
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      Menu
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      Menu
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      Menu
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      Menu
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
      Menu
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
  • Equipe
    • Nossa equipe
    • Trabalhe conosco
  • Publicações
    • Notícias e Artigos
    • Livros
  • Contato
  • Nosso Escritório
  • Áreas de Atuação
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      Menu
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      Menu
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      Menu
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      Menu
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
      Menu
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
  • Equipe
    • Nossa equipe
    • Trabalhe conosco
  • Publicações
    • Notícias e Artigos
    • Livros
  • Contato

Sócio parecerista da International Journal of Digital Law

Posted inDireito Administrativo.Posted on23 de fevereiro de 2021 23 de fevereiro de 2021.

O sócio do escritório, Dr. Murilo Melo Vale, foi indicado como parecerista da International Journal of Digital Law. O Conselho Editorial é composto por renomados professores vinculados a instituições de ensino superior do Brasil, Argentina,…

Publicado Decreto sobre o Programa de Regularização Ambiental

Posted inDireito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Público, Sem categoria.Posted on28 de janeiro de 2021 4 de fevereiro de 2021.

Novo Decreto de Regularização Ambiental

Artigo publicado sobre reforma administrativa

Posted inDireito Administrativo, Público.Posted on5 de janeiro de 2021.

O Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área do Direito Público, e Dr. Pedro Henrique Colombini, advogado da área do Direito Público, tiveram artigo recentemente publicado no Conjur (Consultor Jurídico) sobre tema relacionado…

SENADO APROVA PROJETO QUE ALTERA A LEI DE LICITAÇÕES

Posted inDireito Administrativo.Posted on18 de dezembro de 2020.

O Senado Federal aprovou, no dia 10 de dezembro de 2020, o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria a Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos, que passará a substituir a Lei das Licitações…

Lei altera a forma de recolhimento do ISS

Posted inDireito Administrativo, Público.Posted on21 de outubro de 2020.

Recentemente foi aprovada a Lei Complementar 175, que traz importantes alterações no âmbito do cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Nesse contexto, destaca-se que antes da mudança legislativa, a empresa que prestasse…

ARTIGO DE SÓCIO INDICADO PELO STJ NA ÁREA DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Posted inDireito Administrativo.Posted on15 de outubro de 2020.

O sócio e coordenador da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, teve artigo de sua autoria indicado nas Bibliografias Selecionadas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na categoria “Corrupção e Improbidade Administrativa”. O…

INICIADO NO STF O JULGAMENTO A RESPEITO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO MINERÁRIA

Posted inDireito Administrativo.Posted on15 de outubro de 2020.

Nessa última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento acerca da legalidade da TFRM mineira, taxa cobrada pela Estado em função do exercício do poder de polícia na fiscalização das atividades de mineração…

NOVOS PROCEDIMENTOS PARA PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Posted inDireito Administrativo.Posted on18 de agosto de 2020.

Foi publicada pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia a Instrução Normativa nº 73/2020 (“IN nº 73/2020”) que dispõe sobre procedimentos para pesquisa de preços para a aquisição de…

ARTIGO: SOBRE A DEFINIÇÃO DA INTERPRETAÇÃO EM CASOS DE DUBIEDADES DE ENTENDIMENTO SOBRE CLÁUSULAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Posted inDireito Administrativo.Posted on13 de agosto de 2020.

Murilo Melo Vale Em nome da tal “vinculação da Administração Pública ao interesse público” muitas distorções vêm ser perpetradas na gestão de contratos administrativos. Não apenas injustiças relacionadas à aplicação despropositada de multas contratuais, retenções…

PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DO TAVERNARD ADVOGADOS NA I JORNADA DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.

Posted inDireito Administrativo.Posted on13 de agosto de 2020.

O Dr. Murilo Melo Vale, coordenador da área do Direito Público, e o Dr. Pedro Henrique Colombini Delpino, ambos do Tavernard Advogados, foram aprovados para participar da I Jornada de Direito Administrativo do Conselho da…

Navegação por posts

  • 1
  • 2
  • …
  • 5
  • Next
Navegar
  • Equipe
  • Livros
  • Publicações
  • Contato
  • Trabalhe conosco
Localização

Edifício Domani Business Center
Rua da Bahia, 2696, sl. 1301/1302
Lourdes
CEP: 30160-019
Belo Horizonte-MG l Brasil

+55(31)3244-2277
administrativo@tavernard.adv.br
OAB-MG 3150

Siga o Tavernard

Assine nossa Newsletter

    Todos os direitos reservados © 2021 Tavernard Advogados | Desenvolvido por Gepeto Digital
    • Política de privacidade
    • Nosso Escritório
    • Áreas de Atuação
        • Arbitragem e Mediação
        • Função Pública
        • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
        Menu
        • Arbitragem e Mediação
        • Função Pública
        • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
        • Compliance e Atuação Anticorrupção
        • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
        • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
        Menu
        • Compliance e Atuação Anticorrupção
        • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
        • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
        • Contencioso Cível e Empresarial
        • Infraestrutura e Regulação Setorial
        • Societário
        Menu
        • Contencioso Cível e Empresarial
        • Infraestrutura e Regulação Setorial
        • Societário
        • Contencioso Tributário
        • Licitações e Parcerias Governamentais
        • Startup, Digital e Proteção de Dados
        Menu
        • Contencioso Tributário
        • Licitações e Parcerias Governamentais
        • Startup, Digital e Proteção de Dados
        • Contratos Empresariais
        • M&A – Fusões e Aquisições
        • Trabalhista
        Menu
        • Contratos Empresariais
        • M&A – Fusões e Aquisições
        • Trabalhista
    • Equipe
      • Nossa equipe
      • Trabalhe conosco
    • Publicações
      • Notícias e Artigos
      • Livros
    • Contato
    • Nosso Escritório
    • Áreas de Atuação
        • Arbitragem e Mediação
        • Função Pública
        • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
        Menu
        • Arbitragem e Mediação
        • Função Pública
        • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
        • Compliance e Atuação Anticorrupção
        • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
        • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
        Menu
        • Compliance e Atuação Anticorrupção
        • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
        • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
        • Contencioso Cível e Empresarial
        • Infraestrutura e Regulação Setorial
        • Societário
        Menu
        • Contencioso Cível e Empresarial
        • Infraestrutura e Regulação Setorial
        • Societário
        • Contencioso Tributário
        • Licitações e Parcerias Governamentais
        • Startup, Digital e Proteção de Dados
        Menu
        • Contencioso Tributário
        • Licitações e Parcerias Governamentais
        • Startup, Digital e Proteção de Dados
        • Contratos Empresariais
        • M&A – Fusões e Aquisições
        • Trabalhista
        Menu
        • Contratos Empresariais
        • M&A – Fusões e Aquisições
        • Trabalhista
    • Equipe
      • Nossa equipe
      • Trabalhe conosco
    • Publicações
      • Notícias e Artigos
      • Livros
    • Contato
    Type to search
    Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar”, concorda com a utilização de TODOS os cookies.
    Configurações do CookieAceitar
    Manage consent

    Visão geral de privacidade

    Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
    Necessário
    Always Enabled

    Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem as funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.

    Desnecessário

    Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e que sejam usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies no seu site.

    SAVE & ACCEPT