Recentemente, o Tavernard Advogados firmou contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apoiar o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, BNDES, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e ICMBio na estruturação de um modelo de parceria com o setor privado para outorga de ativos dos Parques Nacionais de Jaú e Anavilhanas, na Amazônia – dois dos parques mais emblemáticos e estratégicos para a conservação deste acervo ambiental.
O projeto é verdadeiramente singular: buscaremos desenvolver um modelo inovador de project finance em que o pagamento por serviços ambientais (PSA) possui um papel central na estruturação econômica, ao lado das receitas tradicionais, rompendo com a lógica tradicional de concessões centradas apenas na exploração econômica da visitação.
É, na prática, a construção de uma nova geração de project finances ambientais no Brasil, em que conservação, clima, bioeconomia e comunidades locais caminham juntos na modelagem jurídico-institucional e econômico-financeira.
O projeto representa importante envolvimento e contribuição do escritório para a conciliação dos serviços ambientais e estruturação econômica, e reforça o compromisso do escritório com a área do Direito Público e a promoção de soluções jurídicas de excelência.
