No último dia 17/06/2025, a ANP realizou o leilão de blocos de exploração da Margem Equatorial, no qual foram arrematados 34 lotes, sendo 19 localizados na Foz do Amazonas. O leilão ocorreu após a autorização,…
O sócio e coordenador da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, concedeu entrevista à BandNews FM sobre os principais efeitos e intenções da Medida Provisória nº 1.300/2025, que trata de temas centrais para…
O escritório Tavernard Advogados se uniu à empresa Exxata para participar da Competição de Dispute Board da Fundação Getúlio Vargas – FGV, com apoio do Dispute Resolution Board Foudation e Infra Women Brasil. O sócio…
Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área de Direito Público, concedeu entrevista para a rede Record sobre decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas que suspendeu processo de terceirização de Hospital…
Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área de Direito Público, gravou podcast no G1, portal de notícias eletrônico da Globo. No episódio gravado, Dr. Murilo Melo Vale explicou o regime dos acordos governamentais…
O Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área de Direito Público, publicou artigo no Conjur sobre limites da responsabilidade solidária dos consorciados em contratos públicos. Dr. Murilo buscou tratar de uma questão que…
O sócio e coordenador da área do Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, é coautor de livro de autoria dos professores do Centro de Estudos em Direito e Negócios, intitulado “Temas Contemporâneos do Direito”, lançado…
No início do ano, a Lei 15.097/2025 foi sancionada, estabelecendo regras e diretrizes para exploração do potencial eólico de ambientes offshore no Brasil. Qual é o propósito do novo marco? A lei estabelece regras sobre…
Publicação do Plano de Escoamento da Safra 24/25 Ontem, no dia 5 de fevereiro, o Governo Federal realizou um evento para Publicação do Plano de Escoamento da Safra 24/25, que contou com a participação dos…
Com as diversas mudanças trazidas pela Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023), a criação dos novos tributos sobre bens e serviços, IBS e CBS, é um dos principais pontos de atenção. Juntos, o Imposto sobre…
