A regulação mineral atravessa um período de importantes transformações, cujos efeitos não se restringem à atividade minerária. Energia, óleo e gás, ferrovias, portos, licenciamento ambiental e outras áreas da infraestrutura estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento…
A adequada gestão contratual é um dos principais instrumentos para prevenir controvérsias e reduzir riscos na execução de grandes projetos de engenharia e infraestrutura. Nesse contexto, Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área…
Em julgamento realizado pelo Plenário, por meio do Acórdão 1876/2026, o Tribunal de Contas da União aprovou o modelo de concessão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional…
O Governo Federal formalizou a cessão, às prefeituras de Belo Horizonte e Nova Lima, da área correspondente à antiga linha férrea do Ramal de Águas Claras. A transferência representa uma etapa fundamental para o desenvolvimento…
Nosso sócio, Dr. Murilo Melo Vale, Coordenador da área de Direito Público do escritório, será expositor em evento a ocorrer no dia 01/07/2026, na sede da CAMARB, em encontro promovido pelos Comitês de Arbitragem e…
A publicação do Decreto nº 13.018/2026 marca um avanço fundamental para a consolidação do mercado de ativos ambientais no Brasil ao regulamentar a Lei nº 14.119/2021, estabelecendo diretrizes claras para a Política Nacional de Pagamento…
Dr. Murilo Melo Vale, sócio e head de Direito Público do escritório, integra comissão de avaliação de trabalhos de boas práticas à Administração Pública, no tradicional Congresso Mineiro de Direito Administrativo, a ocorrer nos dias…
No dia 25 de março, o Governo Federal realizou, na B3, em São Paulo, o primeiro leilão de concessão de floresta pública com base em créditos de carbono. O certame contou com a estruturação técnica…
A controvérsia sobre o curtailment, que já havia sido levada ao Judiciário por associações do setor elétrico, entrou em uma nova fase em 2026, com efeitos regulatórios, econômicos e políticos mais visíveis. Em 20 de…
O sócio e Head da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, participará de webinar oferecido pela OAB MG e pela Comissão de Direito Público, que debaterá um tema cada vez mais relevante no…
