E por que a iniciativa privada não toma as rédeas de uma concessão imobiliária?
Como a Manifestação de Interesse Privado (MIP) permite ao particular propor ao poder público a concessão de imóveis ociosos, e o passo a passo em Minas Gerais.
Como a Manifestação de Interesse Privado (MIP) permite ao particular propor ao poder público a concessão de imóveis ociosos, e o passo a passo em Minas Gerais.
Nosso sócio Murilo Melo Vale, coordenador da área de Direito Público do Tavernard, publicou no Hub PPP o artigo “BDI na reforma tributária: os impactos do IVA equivalente e da apuração líquida”. O texto enfrenta…
No último dia 23 de outubro, o sócio Murilo Melo Vale, coordenador da área de Direito Público e Contencioso Fiscal do Tavernard Advogados, palestrou em evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas…
Nosso sócio, Dr. Murilo Melo Vale, Coordenador da área de Direito Público do escritório, será palestrante no Seminário “Impactos da Reforma Tributária nas Licitações e Contratos Administrativos”, promovido pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA)….
O sócio e coordenador do Departamento de Direito Público e Contencioso Tributário do Tavernard Advogados, Dr. Murilo Melo Vale, concedeu entrevista à Itatiaia para comentar aspectos jurídicos e institucionais relacionados à atuação do Poder Judiciário…
Entre os dias 19 e 20 de setembro, nosso estagiário, Leonardo Porto Carvalho, participou VI Olimpíada de Direito Administrativo como mentor da equipe GDA-UFMG (Grupo de Direito Administrativo da UFMG), que se sagrou campeã da…
A regulação mineral atravessa um período de importantes transformações, cujos efeitos não se restringem à atividade minerária. Energia, óleo e gás, ferrovias, portos, licenciamento ambiental e outras áreas da infraestrutura estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento…
A adequada gestão contratual é um dos principais instrumentos para prevenir controvérsias e reduzir riscos na execução de grandes projetos de engenharia e infraestrutura. Nesse contexto, Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área…
Em julgamento realizado pelo Plenário, por meio do Acórdão 1876/2026, o Tribunal de Contas da União aprovou o modelo de concessão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional…
O Governo Federal formalizou a cessão, às prefeituras de Belo Horizonte e Nova Lima, da área correspondente à antiga linha férrea do Ramal de Águas Claras. A transferência representa uma etapa fundamental para o desenvolvimento…