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STJ nega condenação da Herbalife por suposta imitação do produto Beauty Drink

Posted inDireito Civil, Propriedade Industrial.Posted on23 de janeiro de 2025 23 de janeiro de 2025.

Em julgamento recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a Recurso Especial no qual a Beauty In Comércio de Bebidas e Cosméticos buscava a condenação da empresa Herbalife por, após breve…

Indenização por violação de obrigação em contrato de licença de uso exige prova de prejuízo e vínculo entre efeito e causa

Posted inPropriedade Industrial.Posted on2 de dezembro de 2021 2 de dezembro de 2021.

No fim de novembro, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial nº 1.911.383/RJ para reformar decisão que condenou uma companhia de seguros por violação de direitos autorais, visto que esta…

Superior Tribunal de Justiça nega proteção especial a renomada marca, diante da ausência de registro com o título de alto renome.

Posted inPropriedade Industrial.Posted on5 de agosto de 2021 5 de agosto de 2021.

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou improcedente os pedidos de uma ação rescisória ajuizada pela Visa International Service Association e Visa do Brasil Empreendimentos Ltda, empresas atuantes no ramo de serviços financeiros….

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