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TST afasta demissão por força maior motivada pela pandemia.

Posted inDireito Trabalhista.Posted on7 de abril de 2022 7 de abril de 2022.

A Corte trabalhista, encarregada de avaliar e unificar o entendimento dos Tribunais do Trabalho, ao apreciar recurso interposto por uma Empresa de Santa Catarina afastou a dispensa por força maior motivada pela pandemia e proferiu…

Entenda como a Lei 14.311/2022 disciplina o retorno das gestantes ao trabalho

Posted inDireito Trabalhista.Posted on22 de março de 2022.

A entrada em vigor no dia 10/03/2022 da Lei 14.311/2022 que determina o retorno das empregadas gestantes que estavam afastadas em razão da pandemia de Covid-19, trouxe regras para a retomada das atividades presenciais pelas…

A indefinição pelo STF sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 gera insegurança nas relações de trabalho.

Posted inDireito Trabalhista.Posted on8 de março de 2022 8 de março de 2022.

A indefinição pelo Supremo Tribunal Federal acerca da constitucionalidade da portaria nº 620 do MPT que prevê a proibição de exigência do comprovante de vacinação para a contratação de empregados e impede a dispensa por…

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