Na esteira da aprovação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência ⸺ IDCT lançou um novo curso com certificação sobre o Procedimento Licitatório na Nova Lei de Licitações (PL N 4253/2020).
O curso será ministrado pelo sócio e coordenador da área de Direito Público do Escritório Tavernard Advogados, Dr. Murilo Melo Vale, sendo que a pretensão é abarcar o seguinte conteúdo programático:
- Vigência e regime de transição para aplicação da nova Lei de Licitações;
- Fundamentos e princípios jurídicos das licitações, conforme dispositivos da nova legislação;
- Contexto normativo para a realização de licitações sustentáveis;
- Especificidades da fase preparatória da licitação;
- Regimes de execução na nova lei;
- Modalidades, modo de disputa e critérios de julgamento na nova lei;
- Fase de habilitação, procedimentos recursais e procedimentos auxiliares na nova lei;
Mais informações podem ser obtidas no seguinte site: <www.idct.org.br>
