No dia 25 de julho de 2023, foi publicado o resultado da classificação para a segunda fase da III Olimpíada Nacional de Direito Administrativo, classificando equipes de 12 universidades brasileiras. Dentre essas equipes, encontra-se a representante da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, da qual o coordenador, Murilo Melo Vale, e o membro, Ramon Lojudice, da área de direito público participam como mentor e competidor, respectivamente. A atuação e performance da equipe espelham o comprometimento e o incentivo do escritório @tavernardadvogados com a fronteira do conhecimento na área do Direito Público.
A referida competição, que atualmente é promovida pelo Laboratório de Regulação Econômica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (“UERJ Reg.”) e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), representada pelo Laboratório de Governo da Faculdade de Direito da USP (“LabGov FDUSP”), é a mais importante da área de Direito Administrativo no Brasil, e reúne universidades de diversas regiões do país. Nessa terceira edição em âmbito nacional, mais de 20 instituições se inscreveram para participar, sendo somente 12 selecionadas para a próxima etapa, que ocorrerá na cidade de São Paulo/SP, nos dias 7 e 8 de outubro.
A equipe da UFMG, que conta com a participação de 8 estudantes, foi classificada em 4º lugar, com parecer pontuado em 86% da nota total. Nesse ano, o caso hipotético para o qual se dirigiram os estudos foi baseado em uma concessão ferroviária entre o Aeroporto de Viracopos (Campinas/SP) e a Estação da Luz (São Paulo/SP), o que implicaria em diversas consequências jurídicas, inclusive abarcando eventual impacto financeiro para o Aeroporto de Guarulhos (Guarulhos/SP), desapropriações e aspectos de relicitação aeroportuária.
Na edição passada, outro integrante do escritório já havia participado da competição, que nesse ano contou com a partição do estudante de direito da UFMG e dedicado aos estudos de direito público, Ramon Lojudice, e com a atuação consultiva do professor e advogado especialista em direito público, Murilo Melo Vale. Agora, ambos continuarão com os estudos e preparação para a próxima fase, que inclui a apresentação de mais uma peça e questionamentos orais.
Para mais informações, acesse o link a seguir: https://www.uerjreg.com.br/olimpiada
