Sócio e estagiária do escritório participam da IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB em São Paulo
O advogado e sócio Guilherme Vinseiro Martins participará como árbitro-avaliador da IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB. A estagiária Carolina Lana Castilho também participará do evento, competindo como oradora pela equipe da UFMG. A…
Fisco deve fundamentar inclusão de nome de sócio na dívida ativa, diz STJ
Para que um sócio seja obrigado a assumir a dívida da empresa, o Fisco precisa fundamentar sua participação em alguma infração, segundo decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O colegiado negou recurso da…
Carf determina validade da transferência de ágio entre pessoas jurídicas
É válida a transferência de ágio entre pessoas jurídicas integrantes do mesmo grupo econômico, e as quotas de amortização podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) se o…
Sócio do escritório irá palestrar no VI Seminário de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial da UFMG (GEDEMP): M&A | Fusões e Aquisições.
O advogado e sócio Mário Tavernard irá palestrar no VI Seminário de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial da UFMG (GEDEMP): M&A | Fusões e Aquisições. O Seminário ocorre entre os dias…
Lançamento do livro Direito Societário e Mercado de Capitais
Nesta segunda-feira (10/09), às 18h15, na Faculdade de Direito da UFMG, ocorrerá o lançamento da obra jurídica coletiva “Direito Societário e Mercado de Capitais”, que tem como coautores o advogado e sócio Mário Tavernard e…
STF decide liberar terceirização de atividades fim em contratos antigos
BRASÍLIA — O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é legal a terceirização de atividades fim em contratos anteriores à reforma trabalhista, sancionada em julho do ano passado. Nesta quinta-feira, com os votos…
Lançamento do Livro “Desapropriações”, de autoria do Dr. Murilo Melo Vale
Em 02/08/2018, ocorreu o lançamento do livro “Desapropriações”, de autoria do Dr. Murilo Melo Vale, sócio do escritório Tavernard Sociedades de Advogados e coordenador da área do Direito Público. O livro “Desapropriações” busca analisar todos os pontos críticos…
Cade multa envolvidos em cartel de embalagens em R$ 306 milhões
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou oito empresas e oito pessoas físicas por formação de cartel no mercado de embalagens flexíveis. Pelas práticas anticompetitivas, foram aplicadas multas que somam R$ 306 milhões…