Skip to navigation Skip to content
Woostify logo
  • Nosso Escritório
  • Áreas de Atuação
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      Menu
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      Menu
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      Menu
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      Menu
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
      Menu
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
  • Equipe
    • Nossa equipe
    • Trabalhe conosco
  • Publicações
    • Notícias e Artigos
    • Livros
  • Contato
  • Nosso Escritório
  • Áreas de Atuação
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      Menu
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      Menu
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      Menu
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      Menu
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
      Menu
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
  • Equipe
    • Nossa equipe
    • Trabalhe conosco
  • Publicações
    • Notícias e Artigos
    • Livros
  • Contato

Novas regras de afastamento para a Covid-19

Posted inDireito Trabalhista.Posted on3 de fevereiro de 2022 3 de fevereiro de 2022.

O Ministério da Saúde publicou na última terça-feira, dia 25/01/22, a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 14, de 20 de janeiro de 2022, que reduziu de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores…

PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO IMPEDE EMPREGADORES DE EXIGIR CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

Posted inDireito Trabalhista.Posted on4 de novembro de 2021 4 de novembro de 2021.

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou na segunda-feira, 1º de novembro, a Portaria nº 620/21, que impede que as empresas e órgãos públicos exijam a cartão de vacinação contra a Covid-19 e prevê a…

Com o avanço da vacinação, como fica o retorno das atividades presenciais?

Posted inDireito Trabalhista.Posted on10 de agosto de 2021 10 de agosto de 2021.

Observando todas as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades competentes, as empresas autorizadas pela lei podem retornar com as atividades presenciais. Em Belo Horizonte, o site https://prefeitura.pbh.gov.br/reabertura-de-atividades possui aos informações sobre as restrições de horários e…

STF: ENQUADRAMENTO DA COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL

Posted inDireito Trabalhista.Posted on19 de maio de 2020.

A Medida Provisória 927/2020 previa, no artigo 29, que a contaminação do empregado por Covid-19 não seria considerada doença ocupacional, exceto mediante a comprovação do nexo causal. “Art. 29. Os casos de contaminação pelo coronavírus…

Navegar
  • Equipe
  • Livros
  • Publicações
  • Contato
  • Trabalhe conosco
Localização

Edifício Domani Business Center
Rua da Bahia, 2696, sl. 1301/1302
Lourdes
CEP: 30160-019
Belo Horizonte-MG l Brasil

+55(31)3244-2277
administrativo@tavernard.adv.br
OAB-MG 3150

Siga o Tavernard

Todos os direitos reservados © 2025 Tavernard Advogados | Desenvolvido por Gepeto Digital
  • Política de privacidade
  • Nosso Escritório
  • Áreas de Atuação
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      Menu
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      Menu
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      Menu
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      Menu
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
      Menu
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
  • Equipe
    • Nossa equipe
    • Trabalhe conosco
  • Publicações
    • Notícias e Artigos
    • Livros
  • Contato
  • Nosso Escritório
  • Áreas de Atuação
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      Menu
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      Menu
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      Menu
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      Menu
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
      Menu
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
  • Equipe
    • Nossa equipe
    • Trabalhe conosco
  • Publicações
    • Notícias e Artigos
    • Livros
  • Contato
Type to search
Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar”, concorda com a utilização de TODOS os cookies.
Configurações do CookieAceitar
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessário
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem as funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Desnecessário
Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e que sejam usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies no seu site.
SALVAR E ACEITAR