E por que a iniciativa privada não toma as rédeas de uma concessão imobiliária?
Como a Manifestação de Interesse Privado (MIP) permite ao particular propor ao poder público a concessão de imóveis ociosos, e o passo a passo em Minas Gerais.
Como a Manifestação de Interesse Privado (MIP) permite ao particular propor ao poder público a concessão de imóveis ociosos, e o passo a passo em Minas Gerais.
Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área do Direito Público, vai participar de Congresso da ABRADADE (Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico), com o título “Oportunidades e Desafios dos Projetos de Infraestrutura”….
Foi publicado no dia 04/06/2021, o Decreto n. 10.712/2021, que regulamenta a Lei n. 14.134/2021, conhecida como a “Nova Lei do Gás”, que busca trazer maior elementos de maior competividade no mercado de Gás. No…