Skip to navigation Skip to content
Woostify logo
  • Nosso Escritório
  • Áreas de Atuação
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      Menu
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      Menu
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      Menu
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      Menu
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
      Menu
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
  • Equipe
    • Nossa equipe
    • Trabalhe conosco
  • Publicações
    • Notícias e Artigos
    • Livros
  • Contato
  • Nosso Escritório
  • Áreas de Atuação
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      Menu
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      Menu
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      Menu
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      Menu
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
      Menu
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
  • Equipe
    • Nossa equipe
    • Trabalhe conosco
  • Publicações
    • Notícias e Artigos
    • Livros
  • Contato

Sócio atua como parecerista jurídico em processo de arbitragem por indicação da Anatel e União

Posted inEnergia, Público.Posted on10 de julho de 2024 10 de julho de 2024.

O Dr. Murilo Melo Vale, head da área de Direito Público do escritório, atuou como parecerista jurídico, indicado pela Anatel e União, em processo de arbitragem em que poder concedente e concessionária discutem relevantíssimos temas…

Tribunal de Contas da União aprova desestatização de trecho da rodovia BR-381 em MG

Posted inDireito Administrativo, Público.Posted on29 de junho de 2023 29 de junho de 2023.

Em 07/06, o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o processo de desestatização, por meio de concessão, da rodovia federal BR-381 MG, especificamente o trecho compreendido entre Governador Valadares/MG e Belo Horizonte/MG….

Artigo publicado sobre reforma administrativa

Posted inDireito Administrativo, Público.Posted on5 de janeiro de 2021.

O Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área do Direito Público, e Dr. Pedro Henrique Colombini, advogado da área do Direito Público, tiveram artigo recentemente publicado no Conjur (Consultor Jurídico) sobre tema relacionado…

MINISTÉRIO DA ECONOMIA ANUNCIA 58 NOVOS ATIVOS COMO PRIORIDADES DE DESESTATIZAÇÃO

Posted inPúblico.Posted on10 de dezembro de 2020.

Segundo Portal do Ministério da Economia, foi tomada no dia 02/12/2020, durante a 14ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), com a presença do Presidente Bolsonaro e do Ministro Paulo Guedes,…

PUBLICADO EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONCESSÃO DE SETE TERMINAIS PESQUEIROS PÚBLICOS

Posted inPúblico.Posted on12 de novembro de 2020.

Publicado edital de chamamento público para participação de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado interessadas na apresentação de estudos técnicos que subsidiem modelagem de concessão, com vistas à revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão…

SÓCIO É COAUTOR DE LIVRO PUBLICADO NA ÁREA DO DIREITO DE ENERGIA

Posted inPúblico.Posted on12 de novembro de 2020.

Foi lançado neste mês o livro Direito de Energia e áreas afins – Volume IV” no qual o Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área de Direito Público, foi um dos coautores. No…

Lei altera a forma de recolhimento do ISS

Posted inDireito Administrativo, Público.Posted on21 de outubro de 2020.

Recentemente foi aprovada a Lei Complementar 175, que traz importantes alterações no âmbito do cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Nesse contexto, destaca-se que antes da mudança legislativa, a empresa que prestasse…

PUBLICADO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA A RECONSTRUÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE PATOS/PB

Posted inPúblico.Posted on6 de outubro de 2020.

Foi publicado, na última semana, edital para contratação de “empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto básico e projeto executivo, execução de obras de engenharia aeroportuária e serviços complementares para o aeroporto de Patos/PB”….

Possibilidade de apuração de crédito de IPI na produção de bens não tributados é questionada no STJ.

Posted inPúblico.Posted on23 de setembro de 2020.

Nos últimos dias, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu sequência ao julgamento do Embargo de Divergência em Recurso Especial no qual se discute a possibilidade de aproveitamento de créditos de IPI…

ANAC aprova editais para concessão de 22 aeroportos

Posted inPúblico.Posted on22 de setembro de 2020.

Os documentos jurídicos da sexta rodada de concessões de 22 aeroportos foram aprovados, no dia 15/09/2020, pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Dentre os documentos revisados e aprovados constam os editais de leilão e…

Navegação por posts

  • 1
  • 2
  • Next
Navegar
  • Equipe
  • Livros
  • Publicações
  • Contato
  • Trabalhe conosco
Localização

Edifício Domani Business Center
Rua da Bahia, 2696, sl. 1301/1302
Lourdes
CEP: 30160-019
Belo Horizonte-MG l Brasil

+55(31)3244-2277
administrativo@tavernard.adv.br
OAB-MG 3150

Siga o Tavernard

Todos os direitos reservados © 2025 Tavernard Advogados | Desenvolvido por Gepeto Digital
  • Política de privacidade
  • Nosso Escritório
  • Áreas de Atuação
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      Menu
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      Menu
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      Menu
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      Menu
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
      Menu
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
  • Equipe
    • Nossa equipe
    • Trabalhe conosco
  • Publicações
    • Notícias e Artigos
    • Livros
  • Contato
  • Nosso Escritório
  • Áreas de Atuação
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      Menu
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      Menu
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      Menu
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      Menu
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
      Menu
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
  • Equipe
    • Nossa equipe
    • Trabalhe conosco
  • Publicações
    • Notícias e Artigos
    • Livros
  • Contato
Type to search
Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar”, concorda com a utilização de TODOS os cookies.
Configurações do CookieAceitar
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessário
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem as funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Desnecessário
Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e que sejam usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies no seu site.
SALVAR E ACEITAR