A adequada gestão contratual é um dos principais instrumentos para prevenir controvérsias e reduzir riscos na execução de grandes projetos de engenharia e infraestrutura.
Nesse contexto, Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área do Direito Público, participou, em São Paulo, do curso “Pleitos e Disputas em Contratos FIDIC”, realizado no ICC Brasil/CNI Hearing Centre e certificado pela FIDIC – International Federation of Consulting Engineers.
O curso foi ministrado por Luís Otávio Rosa, Conselheiro da ABCE Consultoria e instrutor certificado pela FIDIC no Brasil, e proporcionou o aprofundamento de temas centrais da administração dos contratos FIDIC, incluindo métodos de medição, variações contratuais, gestão de tempo, claims do Employer e do Contractor, pedidos de extensão de prazo e mecanismos de prevenção e solução de controvérsias.
A programação também contemplou a análise de casos reais submetidos à International Chamber of Commerce – ICC, aproximando a estrutura dos FIDIC Books das situações concretas enfrentadas durante a execução de contratos complexos.
A experiência reforça um aspecto especialmente relevante na assessoria jurídica a projetos de infraestrutura: a prevenção e a adequada condução de disputas começam ainda durante a execução contratual. A documentação dos eventos, o cumprimento dos procedimentos de notificação, a estruturação dos claims e a utilização tempestiva dos mecanismos contratuais de prevenção e resolução de controvérsias podem ser determinantes para a proteção dos interesses das partes e para a continuidade dos projetos.
O Tavernard Advogados acompanha a evolução dos modelos e práticas internacionais aplicáveis à contratação de projetos de infraestrutura, integrando conhecimentos jurídicos, regulatórios e de gestão contratual na atuação consultiva e contenciosa.
