Dos dias 17 a 19 de setembro, o sócio Guilherme Vinseiro Martins e o advogado João Vitor Freire participaram do 24º Congresso Internacional de Arbitragem do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR, que ocorreu na…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, decidiu por unanimidade suspender uma ação indenizatória movida contra uma seguradora, reconhecendo a existência de prejudicialidade externa…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, ao julgar o Recurso Especial n. 2.179.459/GO, que o prazo decadencial de 90 dias para propositura de ação anulatória de sentença arbitral reinicia-se…
A validade da cláusula arbitral frente à desativação da câmara: análise do acórdão do TJSP na Apelação Cível nº 1044846-69.2024.8.26.0576 Em julgamento recente, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
O interveniente anuente e a arbitragem: STJ afirma legitimidade ativa com base na participação efetiva no contrato A arbitragem, ao lado da autonomia das partes, se ancora em princípios como a segurança jurídica, a boa-fé…
A Americanas iniciou, nesta terça-feira (11), um procedimento arbitral contra os ex-diretores Miguel Gutierrez, Anna Saicali, José Timótheo de Barros e Márcio Cruz Meirelles, responsabilizando-os por uma fraude contábil que resultou em um rombo de…
Dos dias 16 a 19 de outubro, ocorrerá em São Paulo a XV Competição Brasileira de Mediação e Arbitragem da Camarb. O sócio e coordenador da área, Dr. Guilherme Vinseiro Martins, participará como árbitro avaliador…
Nos dias 08 e 09 de agosto, o Dr. Mateus Nogueira, advogado do escritório integrante da área de Resolução de Disputas, participou do VII Congresso Internacional de Arbitragem do CBMA – Centro Brasileiro de Mediação…
Reforçando a jurisprudência do STJ, a Terceira Turma validou ação de execução de contrato que continha cláusula compromissória, sem que houvesse instauração prévia de procedimento arbitral. A cláusula arbitral não altera a natureza de título…
De 16 a 19 de outubro de 2024, será realizada a XV edição da Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da @CAMARB e o Tavernard Advogados terá a honra de participar como patrocinador do…
