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Sócio nomeado Membro Titular do Dispute Board Resolution da Parceria Público-Privada de Complexo Penal do Estado de Minas Gerais

Posted inArbitragem, Arbitragem e Mediação, Direito Administrativo.Posted on16 de maio de 2023 16 de maio de 2023.

O Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área de Direito Público, foi nomeado Membro Titular do Dispute Board Resolution (DRB) da Parceria Público-Privada da Gestão Prisional do Complexo Penal de Ribeirão das Neves…

Publicado no Conjur artigo de Head e integrante da equipe de Direto Público sobre Business Improvement District e sua aplicabilidade no Brasil

Posted inDireito Administrativo.Posted on18 de abril de 2023 18 de abril de 2023.

Foi publicado no dia 16 de abril de 2023, no renomado site de notícias e artigos jurídicos ConJur, um artigo de autoria do Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da equipe de Direito Público,…

Nova decisão do TCU entende irregular atestados técnicos com serviços incompatíveis com os previstos no objeto social da empresa

Posted inDireito Administrativo.Posted on8 de fevereiro de 2022 8 de fevereiro de 2022.

Recente decisão do TCU entendeu que não se considera válido, para fins de habilitação em licitações, atestados de prestação de serviços incompatíveis com as atividades econômicas previstas no contrato social da empresa licitante, mesmo que…

Novo guia do escritório sobre licitações sustentáveis

Posted inDireito Administrativo.Posted on16 de setembro de 2021 23 de setembro de 2021.

A Nova Lei de Licitações trouxe uma grande mudança sobre aspectos da licitações sustentáveis, que devem ser seguidos pela Administração Pública em certames de serviços, compras e de engenharia. Nesse contexto, existem parâmetros de sustentabilidade…

Participação de sócio em Congresso nacional sobre infraestrutura

Posted inDireito Administrativo.Posted on5 de agosto de 2021 5 de agosto de 2021.

Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área do Direito Público, vai participar de Congresso da ABRADADE (Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico), com o título “Oportunidades e Desafios dos Projetos de Infraestrutura”….

Publicado novo regulamento da Nova Lei do Gás

Posted inDireito Administrativo.Posted on8 de junho de 2021 8 de junho de 2021.

Foi publicado no dia 04/06/2021, o Decreto n. 10.712/2021, que regulamenta a Lei n. 14.134/2021, conhecida como a “Nova Lei do Gás”, que busca trazer maior elementos de maior competividade no mercado de Gás. No…

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