A Nova Lei de Licitações trouxe uma grande mudança sobre aspectos da licitações sustentáveis, que devem ser seguidos pela Administração Pública em certames de serviços, compras e de engenharia. Nesse contexto, existem parâmetros de sustentabilidade…
Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área do Direito Público, vai participar de Congresso da ABRADADE (Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico), com o título “Oportunidades e Desafios dos Projetos de Infraestrutura”….
Foi publicado no dia 04/06/2021, o Decreto n. 10.712/2021, que regulamenta a Lei n. 14.134/2021, conhecida como a “Nova Lei do Gás”, que busca trazer maior elementos de maior competividade no mercado de Gás. No…
