O Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área de Direito Público, foi nomeado Membro Titular do Dispute Board Resolution (DRB) da Parceria Público-Privada da Gestão Prisional do Complexo Penal de Ribeirão das Neves…
Foi publicado no dia 16 de abril de 2023, no renomado site de notícias e artigos jurídicos ConJur, um artigo de autoria do Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da equipe de Direito Público,…
Recente decisão do TCU entendeu que não se considera válido, para fins de habilitação em licitações, atestados de prestação de serviços incompatíveis com as atividades econômicas previstas no contrato social da empresa licitante, mesmo que…
A Nova Lei de Licitações trouxe uma grande mudança sobre aspectos da licitações sustentáveis, que devem ser seguidos pela Administração Pública em certames de serviços, compras e de engenharia. Nesse contexto, existem parâmetros de sustentabilidade…
Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área do Direito Público, vai participar de Congresso da ABRADADE (Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico), com o título “Oportunidades e Desafios dos Projetos de Infraestrutura”….
Foi publicado no dia 04/06/2021, o Decreto n. 10.712/2021, que regulamenta a Lei n. 14.134/2021, conhecida como a “Nova Lei do Gás”, que busca trazer maior elementos de maior competividade no mercado de Gás. No…
