Skip to navigation Skip to content
Woostify logo
  • Nosso Escritório
  • Áreas de Atuação
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      Menu
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      Menu
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      Menu
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      Menu
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
      Menu
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
  • Equipe
    • Nossa equipe
    • Trabalhe conosco
  • Publicações
    • Notícias e Artigos
    • Livros
  • Contato
  • Nosso Escritório
  • Áreas de Atuação
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      Menu
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      Menu
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      Menu
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      Menu
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
      Menu
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
  • Equipe
    • Nossa equipe
    • Trabalhe conosco
  • Publicações
    • Notícias e Artigos
    • Livros
  • Contato

É possível deduzir os valores pagos a diretores e conselheiros da base de cálculo do Imposto de Renda devido pelas pessoas jurídicas

Posted inDireito Empresarial, Direito Tributário.Posted on13 de setembro de 2022 13 de setembro de 2022.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no Recurso Especial n° 1.746.268/SP, pela dedutibilidade de honorários de administradores e membros do conselho de administração de empresas da base de cálculo para o Imposto de Renda…

A concorrência entre bolsas diante da Resolução 135 da CVM

Posted inArtigos, Direito Econômico, Direito Empresarial, Mercado de Capitais.Posted on9 de agosto de 2022 9 de agosto de 2022.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no dia 10 de junho de 2022, editou a Resolução 135, que dispõe sobre o funcionamento dos mercados regulamentados de valores mobiliários; a constituição, organização, funcionamento e extinção das…

Juízo universal tem competência sobre dívida de sociedade incorporada por empresa em recuperação.

Posted inContencioso, Direito Empresarial.Posted on19 de maio de 2022 19 de maio de 2022.

A Terceira Turma do STJ decidiu que compete ao juízo universal da recuperação judicial gerir os atos de constrição e alienação de bens com relação às dívidas de empresa incorporada posteriormente pelo grupo em recuperação….

STJ: Nulidade de cláusula verbal em contrato de doação de cotas de sociedade

Posted inContencioso, Direito Empresarial.Posted on10 de maio de 2022 10 de maio de 2022.

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, deu parcial provimento ao Recurso Especial nº 1.905.612, de maneira a reconhecer a invalidade de cláusula verbal estipulada em contrato doação de cotas…

Magazine Luiza e Via Varejo travam batalha na justiça em razão do uso das marcas em anúncios do Google

Posted inDireito Empresarial.Posted on17 de fevereiro de 2022 17 de fevereiro de 2022.

Magazine Luiza e Via Varejo são duas das maiores empresas brasileiras que disputam o mercado de varejo. Ambas exercem suas atividades há anos e construíram ao longo do tempo marcas consolidadas, amplamente conhecidas pela população…

Afinal, as cooperativas de crédito podem ou não ser submetidas ao processo falimentar?

Posted inDireito Empresarial, Falências.Posted on3 de fevereiro de 2022 3 de fevereiro de 2022.

Em sessão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o REsp 1.878.653/RS, que tratava da impossibilidade de aplicação do processo falimentar no caso das cooperativas de crédito, diante da Lei de Falências…

Sancionado o marco legal da microgeração e minigeração de energia

Posted inDireito Empresarial.Posted on11 de janeiro de 2022 11 de janeiro de 2022.

Foi sancionada, no dia 06 de janeiro de 2022, a Lei nº 14.300/2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (“SCEE”) e o Programa de…

Sócio que se afastou da sociedade antes da dissolução irregular não responde por débitos fiscais já existentes

Posted inDireito Empresarial.Posted on2 de dezembro de 2021 2 de dezembro de 2021.

No julgamento dos REsp 1377019/SP, REsp 1776138/RJ e RESP 1787156/RS, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) analisou, através do Tema Repetitivo 962, a possibilidade de redirecionamento de execução fiscal contra sócio que…

Ranqueamento Leaders League 2022

Posted inDireito Empresarial.Posted on16 de novembro de 2021 16 de novembro de 2021.

O Tavernard Advogados foi ranqueado pelo renomado guia Leaders League na categoria “Brasil – Melhores Escritórios de Advocacia em Direito Comercial: Sudeste – 2022”. O guia francês Leaders Leagueé mundialmente reconhecido pelas classificações que abrangem…

Publicado regulamento que estabelece regras para processos administrativos e fiscalização da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Posted inDireito Empresarial.Posted on4 de novembro de 2021 4 de novembro de 2021.

No dia 29 de outubro de 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD nº 1, aprovando o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador, que tem…

Navegação por posts

  • 1
  • 2
  • …
  • 7
  • Next
Navegar
  • Equipe
  • Livros
  • Publicações
  • Contato
  • Trabalhe conosco
Localização

Edifício Domani Business Center
Rua da Bahia, 2696, sl. 1301/1302
Lourdes
CEP: 30160-019
Belo Horizonte-MG l Brasil

+55(31)3244-2277
administrativo@tavernard.adv.br
OAB-MG 3150

Siga o Tavernard

Todos os direitos reservados © 2023 Tavernard Advogados | Desenvolvido por Gepeto Digital
  • Política de privacidade
  • Nosso Escritório
  • Áreas de Atuação
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      Menu
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      Menu
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      Menu
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      Menu
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
      Menu
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
  • Equipe
    • Nossa equipe
    • Trabalhe conosco
  • Publicações
    • Notícias e Artigos
    • Livros
  • Contato
  • Nosso Escritório
  • Áreas de Atuação
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      Menu
      • Arbitragem e Mediação
      • Função Pública
      • Mercado de Capitais e Fundos de Investimento
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      Menu
      • Compliance e Atuação Anticorrupção
      • Fundiário, Urbanístico e Ambiental
      • Planejamento Sucessório e Holding Familiar
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      Menu
      • Contencioso Cível e Empresarial
      • Infraestrutura e Regulação Setorial
      • Societário
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      Menu
      • Contencioso Tributário
      • Licitações e Parcerias Governamentais
      • Startup, Digital e Proteção de Dados
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
      Menu
      • Contratos Empresariais
      • M&A – Fusões e Aquisições
      • Trabalhista
  • Equipe
    • Nossa equipe
    • Trabalhe conosco
  • Publicações
    • Notícias e Artigos
    • Livros
  • Contato
Type to search
Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar”, concorda com a utilização de TODOS os cookies.
Configurações do CookieAceitar
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessário
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem as funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Desnecessário
Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e que sejam usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies no seu site.
SALVAR E ACEITAR