O sócio Mário Tavernard e o trainee Lucas Moreto, do Tavernard Advogados, são autores do artigo “Impacto da reforma tributária nas operações de M&A”, publicado no Diário do Comércio. No texto, os autores examinam os…
O mercado brasileiro de fusões e aquisições apresentou crescimento de 8 pontos percentuais em 2025, sinalizando retomada gradual da atividade. No cenário global, contudo, o avanço foi significativamente mais expressivo, alcançando média de 40%, impulsionado…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no julgamento do Recurso Especial nº 2.207.934 de que a anulação prévia da ata assemblear que aprovou as contas dos administradores é condição de…
Foi publicado no Jornal O Tempo, na edição de 06 de dezembro de 2025, o artigo de autoria de Mário Tavernard Martins de Carvalho, sócio e coordenador das áreas de Direito Societário e Mercado de…
A Lei nº 15.270/2025 marca uma mudança significativa na tributação da pessoa física no Brasil ao redefinir faixas de isenção, instituir a Tributação Mínima anual e prever a incidência de IR sobre lucros e dividendos…
O setor de geração de energia tem se consolidado como um dos principais protagonistas nas operações de fusões e aquisições (M&As) no Brasil em 2025. Até o mês de setembro, foram movimentados quase R$ 50…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que é cabível a reconvenção ou o pedido contraposto em ação de dissolução parcial de sociedade com apuração de haveres, para fins de compensação…
Na sessão presencial ocorrida em 4 de agosto de 2025, o Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais consolidou os rumos das câmaras especializadas que foram extintas em 16 de junho: Direito Empresarial, Criminal…
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está mexendo com as engrenagens do mercado de crédito, reestruturação e recuperação empresarial no Brasil. O tema é técnico, mas tem impacto prático direto para empresários,…
A CVM condenou a ex-presidente do conselho de administração da Livraria Saraiva ao pagamento de multa relevante por votar em assembleia na aprovação das próprias contas. A autarquia entendeu que a situação se enquadra em…
