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STJ confirma controle compartilhado da Usiminas e nega pleito da CSN

Posted inContencioso, Direito Societário.Posted on23 de março de 2023 23 de março de 2023.

Foi concluído o julgamento do Recurso Especial nº 1837538/SP, por meio do qual, em apertada decisão de 3 x 2, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão do TJSP que havia negado…

Oi entra com pedido de proteção contra credores nos Estados Unidos

Posted inDireito Internacional, Direito Societário, Falências, Mercado de Capitais.Posted on9 de fevereiro de 2023 9 de fevereiro de 2023.

A Oi entrou, nesta quarta-feira, 08/02, com pedido de proteção contra os credores em Nova York, nos Estados Unidos. Trata-se de um procedimento semelhante ao que foi feito na semana passada, quando a sociedade disse…

Dr. Guilherme Vinseiro é nomeado na Comissão de Direito Societário da OAB/MG

Posted inDireito Societário.Posted on20 de dezembro de 2022 20 de dezembro de 2022.

O sócio e coordenador das áreas de arbitragem, contencioso cível e empresarial do escritório Tavernard Advogados, Dr. Guilherme Vinseiro Martins, passou a integrar a Comissão de Direito Societário da OAB/MG para o triênio 2022/2024. A…

Participação do sócio Mário Tavernard em evento da Comissão de Direito Societário da OAB/MG

Posted inDireito Societário.Posted on27 de outubro de 2022 27 de outubro de 2022.

O sócio Mário Tavernard será debatedor no evento da Comissão de Direito Societário da OAB/MG com o tema “Direito Societário e os 20 anos do Código Civil”, a ser realizado no dia 10 de novembro…

Dr. Mário Tavernard é nomeado na Comissão de Direito Societário da OAB/MG

Posted inDireito Societário.Posted on13 de outubro de 2022 13 de outubro de 2022.

O sócio e coordenador da área de direito societário e mercado de capitais do escritório Tavernard Advogados, Dr. Mário Tavernard Martins de Carvalho, passou a integrar a Comissão de Direito Societário da OAB/MG para o…

TJSP decide: é lícito o financiamento de litígios por terceiros

Posted inContencioso, Direito Societário.Posted on6 de outubro de 2022 6 de outubro de 2022.

O financiamento de litígios por terceiros, também conhecido como third-party funding, é uma modalidade de investimentos relativamente nova no mercado brasileiro. A modalidade opera de maneira que um investidor – seja pessoa física ou pessoa…

Redução nos quóruns de deliberação em Sociedades Limitadas (LTDA)

Posted inDireito Societário.Posted on29 de setembro de 2022 29 de setembro de 2022.

Foi publicada na última quinta-feira (22/09) a Lei n° 14.451/22, que alterou os quóruns de deliberação dos sócios nas Sociedades Limitadas (conhecidas pela sigla LTDA).  A Lei modificou os artigos 1.061 e 1.076 do Código…

Os desafios da implementação de SPAC’s (Special Purpose Acquisition Companies) no Brasil

Posted inDireito Societário, Mercado de Capitais.Posted on1 de setembro de 2022 1 de setembro de 2022.

A Comissão de Valores Mobiliários debateu as dificuldades de enquadrar as SPAC’s (Special Purpose Acquisition Companies) nas categorias regulatórias do mercado brasileiro, durante as discussões que culminaram na Resolução CVM n° 160/22. As SPAC’s são…

Companhias abertas devem divulgar informações sobre processos societários

Posted inDireito Societário.Posted on12 de maio de 2022 12 de maio de 2022.

Em 30/04/2022, foi publicada a Resolução CVM nº 80, que regulamenta o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários. A Resolução CVM nº 80 revoga, dentre outras, a…

Acionistas aprovaram privatização da Eletrobras, prevista para maio/22

Posted inDireito Societário, Mercado de Capitais.Posted on24 de fevereiro de 2022 24 de fevereiro de 2022.

A privatização da Eletrobras seguirá o modelo de capitalização, mediante emissão de novas ações pela sociedade. Como a União não participará da oferta, sua participação no capital votante cairá de 72,33% para 45%, deixando, portanto,…

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