A controvérsia sobre o curtailment, que já havia sido levada ao Judiciário por associações do setor elétrico, entrou em uma nova fase em 2026, com efeitos regulatórios, econômicos e políticos mais visíveis. Em 20 de…
O sócio e Head da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, participará de webinar oferecido pela OAB MG e pela Comissão de Direito Público, que debaterá um tema cada vez mais relevante no…
A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou o Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2026, consolidado após análise técnica do Tribunal de Contas da União (TCU). O certame prevê a licitação de…
O sócio e coordenador da área de Direito Público, Murilo Melo Vale, participou de uma visita técnica aos Parques Nacionais de Jaú e de Anavilhanas, na Amazônia, em etapa do projeto desenvolvido em parceria com…
Recentemente, o Tavernard Advogados firmou contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para apoiar o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, BNDES, Ministério do Meio Ambiente e Mudança…
O Tavernard Advogados tem a honra de convidar para o lançamento da obra “Improbidade Administrativa – Aspectos Relevantes das Leis 8.429/92 e 14.230/21”, que ocorrerá no dia 03 de dezembro, às 18h30, na Escola Superior…
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (SEDE/MG) publicou, em 31/10/2025, o Plano Estadual de Mineração Sustentável 2024 – PEM-MG 2040, instrumento que traça ações estatais estratégicas para o setor da mineração….
O debate sobre emendas parlamentares deixou de ser apenas tema de Brasília e já afeta diretamente governadores e prefeitos. Em entrevista ao Jornal “O Tempo”, Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área do…
O sócio, Murilo Melo Vale, palestrou sobre experiências práticas de Dispute Boards (DRB) no Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr, em reunião exclusiva para associados. O tema foi a efetividade do DRB a partir do…
O sócio e coordenador da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, é coordenador juridico de equipe contratada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em atendimento…
