Notícias e Artigos
Cultivar experiências e alcançar resultados
A imunidade do ITBI na integralização de capital por empresas imobiliárias: novos desdobramentos
27 de março de 2025
O Tema nº 1348 do Supremo Tribunal Federal (STF) refere-se à discussão sobre a imunidade do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na transferência de bens imóveis para integralização de capital social, especialmente quando
Sócio grava podcast no G1 sobre o novo acordo do Desastre de Mariana
25 de março de 2025
Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área de Direito Público, gravou podcast no G1, portal de notícias eletrônico da Globo. No episódio gravado, Dr. Murilo Melo Vale explicou o regime dos acordos governamentais
Americanas requer indenização de ex-diretores por fraude bilionária
20 de março de 2025
A Americanas iniciou, nesta terça-feira (11), um procedimento arbitral contra os ex-diretores Miguel Gutierrez, Anna Saicali, José Timótheo de Barros e Márcio Cruz Meirelles, responsabilizando-os por uma fraude contábil que resultou em um rombo de
Ranking – Leaders League 2025
19 de março de 2025
O Tavernard Advogados foi ranqueado pelo renomado guia Leaders League, um dos principais diretórios jurídicos do mundo. A Leaders League, que é um dos principais institutos de análise jurídica internacional, é mundialmente reconhecida por suas
Autorização para trabalho em feriados
18 de março de 2025
A partir de julho de 2025, a Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trará mudanças significativas para os setores de comércio e serviços, no que diz respeito à exigência de trabalho
Tribunais estaduais afastam ITCMD sobre distribuição desigual de lucros e reforçam autonomia dos sócios
13 de março de 2025
A Justiça estadual tem se posicionado contra a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em casos de distribuição desproporcional de lucro. Um levantamento recente aponta que os Tribunais de Justiça de
Sócio publica artigo sobre limites da responsabilidade solidária dos consorciados em contratos públicos.
11 de março de 2025
O Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área de Direito Público, publicou artigo no Conjur sobre limites da responsabilidade solidária dos consorciados em contratos públicos. Dr. Murilo buscou tratar de uma questão que
KPMG é condenada a indenizar investidor
6 de março de 2025
Em decisão inédita, STJ condena a empresa de auditoria contábil KPMG e um de seus sócios a pagar uma indenização milionária a um investidor, por ter avalizado as demonstrações financeiras de um banco, sem ressalvas,