Notícias e Artigos
Cultivar experiências e alcançar resultados
Governo Federal realiza primeiro leilão de concessão florestal focado em restauração e créditos de carbono
7 de abril de 2026
No dia 25 de março, o Governo Federal realizou, na B3, em São Paulo, o primeiro leilão de concessão de floresta pública com base em créditos de carbono. O certame contou com a estruturação técnica
CARF afasta a aplicação da “trava de 30%” na compensação de prejuízos fiscais em caso de extinção por incorporação
2 de abril de 2026
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais proferiu decisão relevante sobre a aplicação da limitação de 30% à compensação de prejuízos fiscais de IRPJ e bases negativas de CSLL, nos termos dos arts. 15 e 16
Americanas pede encerramento da recuperação judicial após cumprimento do plano aprovado
31 de março de 2026
A Americanas S.A. requereu ao juízo da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro o encerramento de seu processo de recuperação judicial, iniciado em janeiro de 2023, após a descoberta de inconsistências contábeis que revelaram
Após a judicialização, curtailment freia novos projetos e vira tema de financiamento e política pública em Brasília
26 de março de 2026
A controvérsia sobre o curtailment, que já havia sido levada ao Judiciário por associações do setor elétrico, entrou em uma nova fase em 2026, com efeitos regulatórios, econômicos e políticos mais visíveis. Em 20 de
Sócio leciona sobre arbitragem e métodos de resolução de conflitos em pós-graduação em direito societário
26 de março de 2026
O Dr. Guilherme Vinseiro Martins, sócio do escritório responsável pela área de Arbitragem e Contencioso Cível e Empresarial, lecionou no último fim de semana na pós-graduação em Direito Societário do Instituto Luiz Mário Moutinho, localizada
Sócio do Tavernard Advogados é nomeado Coordenador de Direito Societário do CESA/MG
26 de março de 2026
Em fevereiro de 2026, o sócio Mário Tavernard Martins de Carvalho foi nomeado Coordenador do Comitê de Direito Societário do CESA/MG (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados). O CESA é uma associação civil sem
Sócio participa de webinar da OAB MG sobre “A Consolidação do Dispute Board no Brasil”
24 de março de 2026
O sócio e Head da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, participará de webinar oferecido pela OAB MG e pela Comissão de Direito Público, que debaterá um tema cada vez mais relevante no
STJ mantém anulação de sentença arbitral por descumprimento do dever de revelação
19 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu acórdão que anulou sentença arbitral em razão da violação do dever de revelação por parte de árbitro, nos autos do REsp nº 2.215.990/SP. O caso envolvia