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Abertura do Capítulo Minas Gerais do IBRADEMP debate evolução da jurisprudência do STJ
22 de setembro de 2026
No último dia 17 de setembro, o Tavernard Advogados marcou presença no evento de abertura do Capítulo Minas Gerais do IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Realizado em Belo Horizonte, o encontro teve como
Sócio palestrará no IV Congresso Mineiro de Direito Empresarial
15 de setembro de 2026
O sócio do Tavernard Advogados, Dr. Guilherme Vinseiro Martins, será palestrante no IV Congresso Mineiro de Direito Empresarial, promovido pela Comissão de Direito Empresarial da OAB/MG, no dia 16 de setembro de 2026, no Renaissance
STF discute alcance da imunidade de ITBI na integralização de capital por empresas imobiliárias
10 de setembro de 2026
O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa a incidência do ITBI na integralização de capital social de empresas que exercem atividade imobiliária, em controvérsia que envolve a interpretação do art. 156, § 2º, I, da
Tavernard Advogados participa do 25º Congresso Internacional de Arbitragem do Cbar no Rio de Janeiro
8 de setembro de 2026
Entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro, o sócio Guilherme Vinseiro Martins e a trainee Maria Antônia Roque Aquino participaram do 25º Congresso Internacional de Arbitragem do Comitê Brasileiro de Arbitragem –
Sócio participa de imersão sobre governança regulatória entre o setor mineral e outros setores da infraestrutura ocorrida no EXPOSIBRAM 2026
27 de agosto de 2026
A regulação mineral atravessa um período de importantes transformações, cujos efeitos não se restringem à atividade minerária. Energia, óleo e gás, ferrovias, portos, licenciamento ambiental e outras áreas da infraestrutura estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento
Sócio participa de curso para certificação em pleitos e gestão de contratos no modelo FIDIC, adotado internacionalmente em obras e serviços de engenharia
27 de agosto de 2026
A adequada gestão contratual é um dos principais instrumentos para prevenir controvérsias e reduzir riscos na execução de grandes projetos de engenharia e infraestrutura. Nesse contexto, Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área
CVM divulga expansão da lista de mercados admitidos em parcerias com intermediários estrangeiros
27 de agosto de 2026
No dia 20 de agosto de 2026, a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários – SMI, área técnica da CVM, divulgou o Ofício-Circular nº 3/2026/CVM/SMI, que trata da expansão da lista de mercados
CNJ afasta recolhimento prévio do ITCMD para inventário extrajudicial
25 de agosto de 2026
O Conselho Nacional de Justiça julgou parcialmente procedente o Pedido de Providências nº 0008622-24.2025.2.00.0000 e aprovou alteração da Resolução CNJ nº 35/2007 para afastar a exigência de recolhimento prévio do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis