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Sócio menor não responde por dívidas trabalhistas da sociedade
9 de outubro de 2025
Criança sócia pode ser responsabilizada por dívida trabalhista? TRT‑9 define com precisão Uma recente decisão do TRT‑9 trouxe à tona uma dúvida que permeia o Direito Societário e o Direito do Trabalho: será que uma
STF veda inclusão automática de empresas do mesmo grupo na fase de execução trabalhista
7 de outubro de 2025
O Supremo Tribunal Federal – STF – formou maioria, nesta sexta-feira (03/10), para proibir a inclusão automática de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico na fase de execução trabalhista. O entendimento consolidado é de que
Banco Central atualiza marco regulatório das financeiras e amplia escopo de atuação
2 de outubro de 2025
O Conselho Monetário Nacional aprovou a Resolução CMN n° 5.237 de 24/7/2025 que reformula o marco regulatório das Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento (SCFI). A nova norma, em vigor desde 12 de setembro, representa
Dr. Murilo Melo Vale é nomeado sócio efetivo do Instituto Mineiro de Direito Administrativo
30 de setembro de 2025
Nosso sócio e head da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, é nomeado sócio efetivo do Instituto Mineiro de Direito Administrativo.A nomeação se dá após conselho formado pelos últimos cinco presidentes do Instituto,
Tavernard Advogados participa do XIII Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC
25 de setembro de 2025
O Dr. Murilo Melo Vale, Head da área de Direito Público do escritório, participou do XIII Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC. Como integrante da Comissão de Contratação Pública do
Tavernard Advogados participa do 24º Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr
25 de setembro de 2025
Dos dias 17 a 19 de setembro, o sócio Guilherme Vinseiro Martins e o advogado João Vitor Freire participaram do 24º Congresso Internacional de Arbitragem do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR, que ocorreu na
Setor de energia movimenta quase R$ 50 bilhões até setembro e lidera operações de M&As no Brasil em 2025
23 de setembro de 2025
O setor de geração de energia tem se consolidado como um dos principais protagonistas nas operações de fusões e aquisições (M&As) no Brasil em 2025. Até o mês de setembro, foram movimentados quase R$ 50
STF cassa decisão que validava multa do MTE por terceirização ilícita
18 de setembro de 2025
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal – STF -, cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que havia validado multa imposta pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE –