Notícias e Artigos
Cultivar experiências e alcançar resultados
Para responsabilizar administradores por corrupção corporativa, é necessária anulação de assembleia que aprovou suas contas
26 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no julgamento do Recurso Especial nº 2.207.934 de que a anulação prévia da ata assemblear que aprovou as contas dos administradores é condição de
Suprema Corte dos Estados Unidos impõe freio relevante ao poder tarifário do Executivo no julgamento Learning Resources, Inc. v. Trump
24 de fevereiro de 2026
A Suprema Corte dos Estados Unidos proferiu decisão de elevada relevância institucional e tributária ao julgar o caso Learning Resources, Inc. v. Donald Trump, estabelecendo limites claros à utilização de poderes emergenciais pelo Executivo para
Tavernard Advogados e seu sócio são ranqueados na categoria de Public Law, no Chambers Global Guide
19 de fevereiro de 2026
É com enorme satisfação que compartilhamos que o Tavernard Advogados e seu sócio, Dr. Murilo Melo Vale, foram ranqueados no Chambers Global 2026 Guide, guia internacional organizado pela Chambers and Partners, na categoria Public Law.
Sócio participa de programa executivo avançado em sistemas de regulação, na University of Oxford, Inglaterra.
12 de fevereiro de 2026
Nosso sócio e Head de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, foi selecionado para realizar um programa executivo na Universidade de Oxford, Inglaterra, sobre melhores práticas para a regulação administrativa realizada por agências reguladoras. O
Ebook – Reforma Tributária
5 de fevereiro de 2026
Foi publicado, hoje, ebook sobre a Reforma Tributária do Consumo e a criação dos novos tributos (IBS e CBS), que já são exigidos pelo Fisco. O ebook é o primeiro de III volumes, e foi
STJ decide que recuperação judicial não implica suspensão de anotações negativas no nome do devedor
29 de janeiro de 2026
Em decisão recente no Recurso Especial nº 2.205.921/MT, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento relevante para o cenário da recuperação de empresas: o deferimento do processamento da recuperação judicial não acarreta
Visita técnica à Amazônia em projeto inovador para Parques Nacionais
29 de janeiro de 2026
O sócio e coordenador da área de Direito Público, Murilo Melo Vale, participou de uma visita técnica aos Parques Nacionais de Jaú e de Anavilhanas, na Amazônia, em etapa do projeto desenvolvido em parceria com
A Tributação das Sociedades Anônimas do Futebol na Reforma
29 de janeiro de 2026
A Lei nº 14.193/2021 inaugurou a transformação do futebol brasileiro ao viabilizar a migração dos clubes para o modelo de Sociedade Anônima do Futebol (SAF), com foco em governança, profissionalização da gestão e atração de