O Conselho Monetário Nacional aprovou a Resolução CMN n° 5.237 de 24/7/2025 que reformula o marco regulatório das Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento (SCFI). A nova norma, em vigor desde 12 de setembro, representa…
Nosso sócio e head da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, é nomeado sócio efetivo do Instituto Mineiro de Direito Administrativo.A nomeação se dá após conselho formado pelos últimos cinco presidentes do Instituto,…
O Dr. Murilo Melo Vale, Head da área de Direito Público do escritório, participou do XIII Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC. Como integrante da Comissão de Contratação Pública do…
Dos dias 17 a 19 de setembro, o sócio Guilherme Vinseiro Martins e o advogado João Vitor Freire participaram do 24º Congresso Internacional de Arbitragem do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR, que ocorreu na…
O setor de geração de energia tem se consolidado como um dos principais protagonistas nas operações de fusões e aquisições (M&As) no Brasil em 2025. Até o mês de setembro, foram movimentados quase R$ 50…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal – STF -, cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que havia validado multa imposta pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE –…
Nosso sócio e Head em Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, obteve certificação do Dispute Resolution Board Foundation (DRBF) em boas práticas de condução e presidência de dispute resolution boards. A certificação foi recebida após…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, decidiu por unanimidade suspender uma ação indenizatória movida contra uma seguradora, reconhecendo a existência de prejudicialidade externa…
Sócio e coordenador da área de Direito Societário e Mercado de Capitais, Mario Tavernard Martins de Carvalho, publicou o trabalho “Resolução CVM 175: Principais Inovações”, no livro intitulado “Fundos de Investimento: a resolução CVM 175…
Na quarta-feira, 27 de agosto de 2025, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo ARE 1532603, que trata da validade de contratação de autônomos e pessoas jurídicas para prestação de serviços, esclareceu que o julgamento…
