O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos que discutem a legalidade da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica, prática conhecida como “pejotização”. A decisão vale até o…
O Tavernard Advogados foi classificado como o mais votado pelos clientes na Special Recognitions da Leaders League, para o ranking de Resolução de Disputas: Sudeste 2025. A Leaders League, que é um dos principais institutos…
Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área de Direito Público, concedeu entrevista para a rede Record sobre decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas que suspendeu processo de terceirização de Hospital…
Em matéria publicada pelo Jornal O Tempo, o sócio Mário Tavernard Martins de Carvalho, discursou sobre a crise financeira corporativa que levou recorde de pedidos de recuperação judicial em 2024. Segundo Mário, as justificativas de…
Em decisão unânime proferida em 4 de fevereiro de 2025, no julgamento do REsp nº 2.170.665/DF, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a exclusão extrajudicial de sócio de…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Resolução 226, que traz mudanças significativas para a emissão de debêntures. A norma busca tornar o processo mais ágil, reduzindo burocracias e facilitando a captação de recursos…
O Tema nº 1348 do Supremo Tribunal Federal (STF) refere-se à discussão sobre a imunidade do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na transferência de bens imóveis para integralização de capital social, especialmente quando…
Dr. Murilo Melo Vale, sócio e coordenador da área de Direito Público, gravou podcast no G1, portal de notícias eletrônico da Globo. No episódio gravado, Dr. Murilo Melo Vale explicou o regime dos acordos governamentais…
A Americanas iniciou, nesta terça-feira (11), um procedimento arbitral contra os ex-diretores Miguel Gutierrez, Anna Saicali, José Timótheo de Barros e Márcio Cruz Meirelles, responsabilizando-os por uma fraude contábil que resultou em um rombo de…
O Tavernard Advogados foi ranqueado pelo renomado guia Leaders League, um dos principais diretórios jurídicos do mundo. A Leaders League, que é um dos principais institutos de análise jurídica internacional, é mundialmente reconhecida por suas…
