Na última semana, ocorreu o evento final de comemoração dos 25 anos da Camarb, que contou com a presença de arbitralistas e autoridades, além dos sócios do escritório, Drs. Mário Tavernard e Guilherme Vinseiro Martins. …
O sócio e coordenador da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, publicou, em 24/11/2023, no Consultor Jurídico – Conjur o artigo intitulado “Inconstitucionalidade da nova limitação aos benefícios para ME e EPP nas…
Na última quinta-feira, dia 23/11/2023, foi publicado o Decreto 11.795/2023, que regulamenta a Lei 14.611/2023, conhecida como Lei da igualdade salarial entre homens e mulheres. O decreto regulamenta a divulgação, por empresas com 100 ou…
O escritório Tavernard Advogados assessorou os sócios da Vermont Corporate, empresa especializada no segmento de câmbio, na operação realizada com a One Investimentos, um dos maiores escritórios de investimentos credenciados ao BTG Pactual. Com a…
Terceiro trimestre de 2023 é marcado pelo alto volume de pedidos de recuperação judicial no país, conforme levantamento feito pela Serasa Experian, sendo que 40% de todos os pedidos registrados em 2023, foram feitas entre…
Após extensos debates no campo jurídico, a 1ª Turma do STJ, de forma unânime, manteve o direito do substituído tributário de utilizar créditos de PIS e COFINS sobre o ICMS recolhido na sistemática da substituição…
O sócio e coordenador da área de Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, ministrou palestra de abertura do Seminário Nacional de Contratações Públicas. Em sua palestra, Dr. Murilo Melo Vale abordou o tema relativo aos…
Nesta terça-feira, dia 21.11.2023, o sócio Mário Tavernard palestrou em encontro do Grupo de Estudos em Direito Empresarial (GEDE) da PUC Minas sobre as inovações trazidas pelo novo marco legal dos fundos de investimento no…
Em decisão de Agravo Interno em sede de Recurso Especial, em que os agravantes buscavam pela reformulação da sentença arbitral quanto ao arbitramento dos honorários sucumbenciais, porque foram fixados conforme critério de isonomia no arbitramento…
O TCU publicou este mês um levantamento inédito sobre as políticas públicas e regulatórias dos serviços de radiodifusão no Brasil, que identificou várias vulnerabilidades e riscos para os alcances dos objetivos das ações governamentais voltadas…
