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O advogado Lucas Moreto é coautor da obra “Reforma Tributária: Comitê Gestor, Contencioso Administrativo e Judicial”

Posted inDireito Tributário.Posted on17 de novembro de 2026 17 de novembro de 2026.

Na última semana, foi lançada a obra coletiva “Reforma Tributária: Comitê Gestor, Contencioso Administrativo e Judicial”, que reúne artigos de especialistas e promove reflexões sobre questões centrais para a implementação e consolidação do novo sistema…

Ilustração de chave dourada cujo anel tem a forma da fachada de um prédio público, sobre fundo azul-marinho.

E por que a iniciativa privada não toma as rédeas de uma concessão imobiliária?

Posted inDireito Administrativo, Direito Público, Infraestrutura e Regulação Setorial, M&A, Público.Posted on15 de novembro de 2026.

Como a Manifestação de Interesse Privado (MIP) permite ao particular propor ao poder público a concessão de imóveis ociosos, e o passo a passo em Minas Gerais.

Dr. Murilo Melo Vale publica artigo sobre o BDI na reforma tributária

Posted inDireito Público, Direito Tributário.Posted on10 de novembro de 2026.

Nosso sócio Murilo Melo Vale, coordenador da área de Direito Público do Tavernard, publicou no Hub PPP o artigo “BDI na reforma tributária: os impactos do IVA equivalente e da apuração líquida”. O texto enfrenta…

Sócio palestra em evento na CAMARB sobre “Direito dos Negócios e Arbitragem

Posted inArbitragem.Posted on5 de novembro de 2026 5 de novembro de 2026.

No dia 4 de novembro, Guilherme Vinseiro, sócio do Tavernard Advogados e vice-presidente administrativo da CAMARB, participou como palestrante do evento “Direito dos Negócios e Arbitragem: o contrato antes e depois do conflito: novos olhares…

Sócio do escritório palestra para o TCEMG sobre Reforma tributária e contratações públicas

Posted inDireito Público, Direito Tributário.Posted on4 de novembro de 2026.

No último dia 23 de outubro, o sócio Murilo Melo Vale, coordenador da área de Direito Público e Contencioso Fiscal do Tavernard Advogados, palestrou em evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas…

O Tavernard Advogados e seus sócios são reconhecidos no Legal 500 2027

Posted inDestaques, Reconhecimento.Posted on29 de outubro de 2026 29 de outubro de 2026.

O Tavernard Advogados foi novamente reconhecido pelo renomado guia jurídico internacional The Legal 500, com classificações em três áreas na categoria City Focus – Belo Horizonte: Dispute Resolution (Band 3), Natural Resources and Regulation (Band…

STF afasta cobrança de ITBI na integralização de capital de empresas imobiliárias

Posted inDireito Tributário.Posted on22 de outubro de 2026.

O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, por maioria, a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de capital social de empresas cuja atividade principal é a compra e venda ou a…

Sócio irá palestrar sobre os impactos da Reforma Tributária nas licitações e contratos administrativos, em seminário do IMDA

Posted inDireito Público.Posted on15 de outubro de 2026 15 de outubro de 2026.

Nosso sócio, Dr. Murilo Melo Vale, Coordenador da área de Direito Público do escritório, será palestrante no Seminário “Impactos da Reforma Tributária nas Licitações e Contratos Administrativos”, promovido pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA)….

Justiça de São Paulo determina exclusão do IBS e da CBS da base de cálculo do ICMS

Posted inDireito Tributário.Posted on13 de outubro de 2026 13 de outubro de 2026.

A Justiça de São Paulo proferiu a primeira decisão de mérito de que se tem notícia favorável à exclusão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) da…

Tavernard Advogados participa da XVII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB

Posted inArbitragem.Posted on8 de outubro de 2026 8 de outubro de 2026.

O sócio do Tavernard Advogados, Dr. Guilherme Vinseiro Martins, participará como árbitro da semifinal da Etapa Regional Sudeste e das oitavas de final da XVII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial (CBAM), promovida pela…

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