O Governo Federal formalizou a cessão, às prefeituras de Belo Horizonte e Nova Lima, da área correspondente à antiga linha férrea do Ramal de Águas Claras. A transferência representa uma etapa fundamental para o desenvolvimento…
O volume financeiro das carteiras administradas alcançou R$ 1,39 trilhão em março de 2026, segundo nova publicação da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais).O valor praticamente dobrou em relação ao…
Nosso sócio, Dr. Murilo Melo Vale, Coordenador da área de Direito Público do escritório, será expositor em evento a ocorrer no dia 01/07/2026, na sede da CAMARB, em encontro promovido pelos Comitês de Arbitragem e…
A 2ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de São Paulo proferiu decisão relevante no âmbito do processo nº 1009066-17.2026.8.26.0053, em julgamento realizado em 15 de abril de 2026, para suspender a…
A publicação do Decreto nº 13.018/2026 marca um avanço fundamental para a consolidação do mercado de ativos ambientais no Brasil ao regulamentar a Lei nº 14.119/2021, estabelecendo diretrizes claras para a Política Nacional de Pagamento…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou importante entendimento acerca dos limites da responsabilização patrimonial dos sócios por obrigações da sociedade empresária. No julgamento do Tema Repetitivo nº 1.210, a Corte definiu…
Com a publicação do Edital PGFN nº 6/2026, foram estabelecidas condições facilitadas para a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União com valor consolidado de até R$ 45 milhões por sujeito passivo. O…
O escritório Tavernard Advogados assessorou a Panificação Tocantins (Vale do Sol) na estruturação e condução da operação de venda do portflolio de marcas e de ativos para a Baldini Alimentos S.A. Com essa transação, a…
Dr. Murilo Melo Vale, sócio e head de Direito Público do escritório, integra comissão de avaliação de trabalhos de boas práticas à Administração Pública, no tradicional Congresso Mineiro de Direito Administrativo, a ocorrer nos dias…
O ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou em maio de 2026 um acordo de cooperação técnica com cinco grandes instituições financeiras – Caixa Econômica…
