O Tavernard Advogados foi novamente reconhecido pelo renomado guia jurídico internacional The Legal 500, com classificações em três áreas na categoria City Focus – Belo Horizonte: Dispute Resolution (Band 3), Natural Resources and Regulation (Band…
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, por maioria, a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de capital social de empresas cuja atividade principal é a compra e venda ou a…
Nosso sócio, Dr. Murilo Melo Vale, Coordenador da área de Direito Público do escritório, será palestrante no Seminário “Impactos da Reforma Tributária nas Licitações e Contratos Administrativos”, promovido pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA)….
A Justiça de São Paulo proferiu a primeira decisão de mérito de que se tem notícia favorável à exclusão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) da…
O sócio do Tavernard Advogados, Dr. Guilherme Vinseiro Martins, participará como árbitro da semifinal da Etapa Regional Sudeste e das oitavas de final da XVII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial (CBAM), promovida pela…
O sócio e coordenador do Departamento de Direito Público e Contencioso Tributário do Tavernard Advogados, Dr. Murilo Melo Vale, concedeu entrevista à Itatiaia para comentar aspectos jurídicos e institucionais relacionados à atuação do Poder Judiciário…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, a resolução N.52 de 25 de setembro de 2026, que regulamenta a Lei 15.498/2026, alterando profundamente a sistemática de cobrança de custas judiciais…
Entre os dias 19 e 20 de setembro, nosso estagiário, Leonardo Porto Carvalho, participou VI Olimpíada de Direito Administrativo como mentor da equipe GDA-UFMG (Grupo de Direito Administrativo da UFMG), que se sagrou campeã da…
A sobreposição temporal entre a implementação da Reforma Tributária do consumo (Emenda Constitucional nº 132/2023) e a consolidação do filtro de relevância da questão federal infraconstitucional no Superior Tribunal de Justiça (STJ) impõe uma reflexão…
No dia 25 de setembro, será lançada a obra “Direito dos Fundos de Investimento II”, publicada pela Thomson Reuters/ Revista dos Tribunais. A obra reúne artigos assinados por especialistas e apresenta uma análise abrangente dos…
