Lançamento de Livro
O Dr. Guilherme Vinseiro, sócio do escritório, convida para o lançamento de seu livro “Sociedade Limitada Unipessoal”, publicado pela editora Quartier Latin. O livro é fruto da tese de doutorado do sócio na UFMG, defendida…
Mudanças na legislação isentam medalhistas olímpicos do Imposto de Renda
Já na reta final das Olímpiadas de Paris 2024, foi assinada Medida Provisória nº 1.251 em 07/08/2024, isentando os atletas olímpicos do pagamento do Imposto de Renda sobre as premiações em dinheiro recebidas por suas…
A responsabilidade do sócio retirante por dívidas trabalhistas
A Reforma Trabalhista, instituída pela Lei nº 13.467/2017, trouxe diversas alterações na legislação trabalhista, dentre elas o artigo 10-A, que estabelece que os sócios retirantes podem ser responsabilizados de forma subsidiária pelos débitos da sociedade….
Sócio palestra na OAB sobre novas tendências da qualificação técnica nas licitações
No último mês, Dr. Murilo Melo Vale proferiu palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, abordando novas tendências da qualificação técnica nas licitações, em evento organizado pela Assessorias Jurídicas dos Conselhos e Ordens Profissionais de…
Google é condenado a remover links patrocinados que causam concorrência desleal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou a Google Brasil Internet a pagar indenização por danos materiais e morais. O tribunal entendeu que a limitação de…
Apagão Cibernético chama atenção para proteção de dados e possíveis implicações jurídicas
No dia 19 de julho de 2024 (sexta-feira), um apagão tecnológico atingiu aeroportos, afetou a bolsa de valores e desestabilizou centenas de aplicativos em todo o mundo. A origem do problema foi um sistema da…
Tavernard Advogados é patrocinador da XV Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação da CAMARB
De 16 a 19 de outubro de 2024, será realizada a XV edição da Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da @CAMARB e o Tavernard Advogados terá a honra de participar como patrocinador do…
Pernambucanas Aprova Reestruturação Acionária e Aumento de Dividendos para 35%
A Pernambucanas aprovou uma reorganização acionária que eleva os dividendos de 25% para 35%. Durante a assembleia geral extraordinária de acionistas, realizada na terça-feira (9), foi aprovada a criação de oito classes de ações ordinárias…
Tavernard Advogados é finalista ao prêmio “Brazil’s Leading Lawyers Awards”
Com muita satisfação e orgulho, anunciamos que o Tavernard Advogados é finalista ao prêmio “Brazil’s Leading Lawyers Awards” na categoria “Melhor Escritório de Advocacia: Sudeste”. Os escritórios selecionados avançaram para a fase final da premiação,…
Dra. Carolina Duarte participa do “Global Law and Business Seminar” de Columbia Law School, em NY.
A coordenadora da área trabalhista, Dra. Carolina Duarte, esteve na última semana em Columbia University, em NY, nos EUA, para o módulo “Cross-Border M&A for Global Executives and Lawyers” do Global Law and Business Seminar. …