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Depósito elisivo pode evitar a falência mesmo com dívida pós-Recuperação Judicial?

Posted inDireito Empresarial, Direito Societário, Falências.Posted on22 de julho de 2025.

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está mexendo com as engrenagens do mercado de crédito, reestruturação e recuperação empresarial no Brasil. O tema é técnico, mas tem impacto prático direto para empresários,…

STJ: limitação temporal para correção de créditos na recuperação judicial

Posted inDireito Empresarial, Falências.Posted on22 de abril de 2025 22 de abril de 2025.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida no julgamento do REsp 2138916/RS, fixou importante precedente sobre o limite temporal de atualização de créditos sujeitos à recuperação judicial. O colegiado entendeu…

Com um provável passivo tributário de R$ 2,3 bilhões, Grupo Bombril ajuíza pedido de Recuperação Judicial

Posted inFalências.Posted on27 de fevereiro de 2025 27 de fevereiro de 2025.

O Grupo Bombril, uma das marcas mais icônicas do mercado brasileiro de produtos de limpeza, ajuizou na última segunda-feira (10 de fevereiro de 2025) um pedido de recuperação judicial. Em petição Inicial, aponta-se que a…

STJ: mera existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica na falência

Posted inFalências.Posted on26 de setembro de 2024 26 de setembro de 2024.

A Quarta Turma do STJ reafirmou o entendimento, ao julgar o Recurso Especial n. 1.897.356, que apenas a existência do grupo econômico não é justificativa para extensão dos efeitos da falência às empresas que o…

STJ suspende decretação de falência do Grupo COESA (OAS)

Posted inDireito Empresarial, Falências.Posted on22 de agosto de 2023 22 de agosto de 2023.

O ministro do STJ Humberto Martins concedeu liminar para suspender os efeitos da decisão do TJ/SP, que havia convolado em falência a recuperação judicial do Grupo Coesa, a partir das razões do recurso de um…

Dúvidas sobre o caso Americanas

Posted inFalências.Posted on23 de fevereiro de 2023 23 de fevereiro de 2023.

A Recuperação Judicial da Americanas tem tomado bastante espaço no mundo dos negócios no primeiro semestre deste ano. Após revelar um rombo de R$ 20 bilhões, a companhia requereu a recuperação judicial e teve a…

Oi entra com pedido de proteção contra credores nos Estados Unidos

Posted inDireito Internacional, Direito Societário, Falências, Mercado de Capitais.Posted on9 de fevereiro de 2023 9 de fevereiro de 2023.

A Oi entrou, nesta quarta-feira, 08/02, com pedido de proteção contra os credores em Nova York, nos Estados Unidos. Trata-se de um procedimento semelhante ao que foi feito na semana passada, quando a sociedade disse…

Afinal, as cooperativas de crédito podem ou não ser submetidas ao processo falimentar?

Posted inDireito Empresarial, Falências.Posted on3 de fevereiro de 2022 3 de fevereiro de 2022.

Em sessão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o REsp 1.878.653/RS, que tratava da impossibilidade de aplicação do processo falimentar no caso das cooperativas de crédito, diante da Lei de Falências…

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