A Resolução CVM 175, editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 23/12/2022, entrou em vigor nesta segunda-feira, 2/10/2023, configurando a sistematização de 38 normas em uma única resolução que constitui o Novo Marco Regulatório…

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou em 28/9/2023, o Ofício Circular CVM/SRE 10/2023. A área técnica apresenta orientações aos emissores e ofertantes de valores mobiliários e…

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta na quarta-feira, 27/9/2023, a Resolução CVM 187, que faz alterações pontuais na Resolução CVM 175, marco regulatório dos fundos de investimento, que entra em vigor em 02/10/2023….

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou na segunda-feira, 21 de agosto de 2023, o Parecer de Orientação 41, que traz o entendimento da Autarquia sobre as normas aplicáveis às Sociedades Anônimas do Futebol (SAF)…

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou, no dia 14/8/2023, Análise do Regime Informacional aplicado aos Fundos de Investimento regidos pela Instrução CVM 555 (Atual Resolução CVM 175). O objetivo é oferecer subsídios para que…

A Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 05 de julho de 2023, o Ofício Circular CVM/SSE 6/2023 (OC 6/23), que complementa as manifestações da área técnica contidas…

AComissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 31 de maio de 2023, a Resolução CVM 184, que faz alterações pontuais no marco regulatório dos fundos de investimento, e acrescenta nove Anexos Normativos à norma. Com…

No dia 3 de maio de 2023, aconteceu, no Rio de Janeiro, o evento “A Resolução CVM 175 e o Novo Regime dos Fundos de Investimento”, organizado pelo IBRADEMP (Instituto Brasileiro de Direito Empresarial). No…