É impressionante, até mesmo para profissionais tributaristas, como que inúmeros quadros de incidência tributária onerar exercício de atividades econômicas idênticas. No dia a dia de uma empresa, a busca pelo quadro tributário mais favorável é…

Sumário: 1. Introdução 2. A crise do Estado Burocrático e a Consolidação da Nova Gestão Pública 3. Limites do gerencialismo na gestão pública 4. As Teorias Deliberativas: parâmetro para a reforma da Administração Pública 5….

Tema que se tornou de indiscutível relevância é os benefícios acerca da instalação, pelos próprios consumidores, de sistemas de micro ou mini geração distribuída, conectados à rede de distribuição de energia elétrica. Especialmente, quando se…

Certo dia, um cliente indagou no escritório se possuía direito a algum tipo de indenização, por ter sido coagido a sair de um emprego público nos Correios que, na época era dirigida por um brigadeiro….

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