O recente projeto elaborado pelo Grupo de Trabalho do Código de Mineração 2022 – Decreto-Lei nº 227/1967, tem como objetivo contornar as pretensões legislativas que restaram mal-sucedidas durante longos anos no Congresso Nacional, com vistas…
O sócio e coordenador da área do Direito Público do escritório, Dr. Murilo Melo Vale, mediou, no dia 21/03/2023, o Oitavo Workshop sobre Questões Regulatórias do Plano Estadual de Mineração (PEM-MG), organizado pelo Estado de…
O escritório foi contratado para atuar em projeto do Estado de Minas Gerais destinado à elaboração do Plano Estadual de Mineração. Sob coordenação do Dr. Murilo Melo Vale, Head da área de Direito Público e…
Por Murilo Melo Vale A agenda de projetos de infraestrutura ainda é promissora para 2022, sendo que há diversos projetos em estudo e em consulta pública no início deste ano. Em convergência da agenda de…
Foi anunciada em 02/11/2021, durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) em Glasgow, durante discurso de Boris Johnson, Primeiro-Ministro Britânico, a celebração da Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas…
Novo Decreto de Regularização Ambiental
