Para a Terceira Turma do STJ, no julgamento do Recurso Especial nº 1.841.466, não se pode penhorar Stock Options, porque o direito de opção de compra de ações é personalíssimo. O julgamento confirmou acórdão do…
O sócio e coordenador da área do Direito Público, Dr. Murilo Melo Vale, publicou artigo no jornal Diário do Comercio, intitulado “Impactos, desafios e oportunidades do G20 no Brasil, em 2024, na condução de projetos…
Os sócios do escritório, Mário Tavernard e Guilherme Vinseiro, foram reconhecidos pelos seus pares, em âmbito nacional, como um dos principais advogados em suas respectivas áreas. O Dr. Mário foi ranqueado em Corporate and M&A…
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou, por unanimidade, a decisão de primeira instância que havia determinado a desconsideração da personalidade jurídica da empresa Aremax Extração e Comercio…
O sócio do escritório, Murilo Melo Vale, palestrou no evento Conexão Mercado, realizado pela Solucione, na Faculdade de Direito da UFMG, sobre o tema “O que é esperado do advogado do futuro? Quais habilidades e…
No último sábado, dia 02 de novembro, o escritório participou como parceiro do Conexão Mercado, feira de conexões jurídicas organizada pela Solucione, Empresa Júnior de Direito da UFMG, que é referência em inovação no setor….
A estagiária da área de Direito Público e Contencioso Tributário, Gabriela Medina, participou da IV edição da Olimpíada Nacional de Direito Administrativo, organizada pelo UERJ Reg., nos dias 19 e 20 de outubro deste ano,…
A sucessão trabalhista é o instituto jurídico que prevê que a alteração de titularidade da empresa empregadora não afeta os direitos trabalhistas de seus funcionários. Assim, a empresa, denominada sucessora, assume as obrigações trabalhistas contraídas…
A Lei da Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios (Lei 14.611/2023), prevê o preenchimento do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, para empresas com 100 ou mais empregados, sendo que o prazo para…
O sócio Dr. Guilherme Vinseiro Martins participou da gravação de um episódio no podcast “Novo Jurídico” da Arbitralis – Câmara de Arbitragem 100% digital. Durante o encontro, foram debatidos temas relevantes, como as nuances e…
