Notícias e Artigos
Trabalho Internacional
Com a crescente internacionalização das relações de trabalho, impulsionada sobretudo pelo avanço do trabalho remoto, cada vez mais empresas brasileiras têm buscado contratar profissionais que residem fora do país. O Direito do Trabalho Internacional surge,
Sócio palestra em evento na OAB sobre perspectivas da advocacia privada no Direito Público
Nosso sócio, Dr. Murilo Melo Vale, foi convidado para palestrar em evento, em formato de Jantar-Palestra, organizado pela Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/MG, abordando as perspectivas, desafios e oportunidades da advocacia privada
TJMG define rumos da extinção das Câmaras Especializadas de Direito Empresarial
Na sessão presencial ocorrida em 4 de agosto de 2025, o Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais consolidou os rumos das câmaras especializadas que foram extintas em 16 de junho: Direito Empresarial, Criminal
Crédito consignado: facilidades e riscos para as empresas
Os créditos consignados têm se tornado uma alternativa popular entre os trabalhadores brasileiros, principalmente após a recente implementação do sistema e-Consignado, devido à facilidade de contratação, taxas de juros mais baixas e prazos longos para
Regularidade fiscal viabilizada: STJ decide preservar fornecimento de energia
Em decisão de 25 de julho, o Superior Tribunal de Justiça autorizou a emissão de certidão de regularidade fiscal (positiva com efeitos de negativa – CPEN) à concessionária Amazonas Energia S/A., que estava positiva em
STJ afasta limite de 150 salários-mínimos a honorários advocatícios por serviços prestados durante a recuperação judicial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial 2.036.698/PR, entendeu que os honorários advocatícios devidos por serviços prestados a empresas em recuperação judicial, ainda que com natureza alimentar, não
Sócio do Tavernard Advogados é nomeado membro do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais
No dia 26 de julho de 2025, o sócio Mário Tavernard Martins de Carvalho foi oficialmente nomeado como membro do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (CONSET). O CONSET é um órgão
Equipe do Tavernard Advogados conquista 2º lugar na I Competição de Dispute Boards da FGV, em parceria com a consultoria Exxata
O escritório Tavernard Advogados uniu-se à Exxata, empresa especializada em consultoria na área de engenharia, para participar da I Competição de Dispute Boards promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com o apoio do Dispute Resolution