Em decisão convergindo com os recentes precedentes do Supremo, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o vínculo empregatício entre uma empresa de construção civil e uma arquiteta que prestava serviços à…
A Reforma Trabalhista, instituída pela Lei nº 13.467/2017, trouxe diversas alterações na legislação trabalhista, dentre elas o artigo 10-A, que estabelece que os sócios retirantes podem ser responsabilizados de forma subsidiária pelos débitos da sociedade….
Atualmente, as startups se destacam como um setor dinâmico e inovador, com um papel crucial no impulso do crescimento econômico, na geração de empregos e na melhoria da qualidade de vida da população. Esse é…
Com a ampliação da utilização de stock options plans no Brasil, a natureza jurídica do instituto se tornou cada vez mais controversa, o que estabeleceu um cenário de incertezas sobre o tema. Em matéria publicada…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, validou a utilização de dados de geolocalização digital para verificar a jornada de trabalho alegada por bancário. Na…
Na última terça-feira, dia 23/04/2024, foi publicado edital abrindo prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobre o direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial. As manifestações serão…
As recentes decisões do STF, sobre a competência da Justiça do Trabalho para julgar determinadas demandas de vínculo de emprego, reacenderam a discussão sobre o tema. Em matéria publicada pelo Diário do Comércio, a Dra….
O Tavernard Advogados foi ranqueado pelo renomado guia Leaders League, um dos principais diretórios jurídicos do mundo, na categoria “Brasil – Melhores Escritórios de Advocacia em Direito do Trabalho: Sudeste – 2024”. A categoria foi…
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG, ajuizou Ação Civil Pública buscando a suspensão da obrigatoriedade de divulgação do relatório de transparência salarial pelas empresas com mais de 100 funcionários. Na…
A partir do dia 1º de março, todas as empresas pertencentes aos grupos 1 e 2 do eSocial estão obrigados a aderir o Domicílio Eletrônico Trabalhista. Para as empresas dos grupos 3, 4 e empregadores…
